Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
PROJETO DE LEI N° 004/2018
Altera a Lei Municipal n° 1236 de 06/12/2017 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, reembolso de despesas com alimentação e hospedagem para motoristas, reembolso de despesas e aquisição de passagens aéreas, no Município de Barra Longa-MG.
Lei Complementar n.º 1564 de 17 de novembro de 2025.
Dispõe sobre a atualização de piso salarial que específica e dá outras providências.
LEI N° 1563 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Barra Longa/MG, e dá outras providências.
LEI Nº 1562 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BARRO BRANCO, CÓRREGO DA LAJE E ADJACÊNCIAS (AMBACLA), com sede e foro no Município de Barra Longa, Minas Gerais.
LEI N 1561/2025
Estabelece diretrizes e objetivos, bem como incentiva о fechamento temporário de vias públicas em Barra Longa para a realização de atividades de lazer, cultura, esporte e convivência comunitária no Município de Barra Longa, e dá outras providências.
LEI Nº 1557/2025
Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário nos serviços públicos de saúde municipal aos cuidadores e responsáveis legais por pessoas com deficiência, TEA, síndromes e outras condições que demandem atenção contínua, no âmbito de Barra Longa/MG.
LEI N° 1558/2025
Altera a Lei Municipal n° 1.143 de 02 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Barra Longa e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1560 DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 1555/2025
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1358/2021, extinguindo o regime jurídico presumido de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
LEI nº1554 de 30 de junho 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração е а ехесcução da Lei Orçamentária do exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.
Lei complementar n° 1553/2025 De 10 de junho de 2025
Dispõe sobre alteração e transformação de cargos públicos que específica e dá outras providências.
LEI Nº 1552 de 02 de junho de 2025
Revoga a Lei nº 1.474, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre o uso de espaços públicos no Município de Barra Longa e dá outras providências.
Lei n° 1551 de 29 de maio de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N° 001/2025.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONLA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Complementar N° 08 de 28 de março de 2025
Dispõe sobre alteração e transformação de cargos públicos que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 006 de 26 de março de 2025.
Dispõe sobre o revisão dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) е dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barra Longa, e da outras Providências.
Lei nº 1.547, de 14 de março de 2025.
Dispõe sobre revisão geral anual prevista na Constituição Federal, sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Barra Longa
Projeto de Lei nº 003, de 26 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre revisão geral anual prevista na Constituição Federal, sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Barra Longa
Lei de Nº 1.545/2025
Regulamenta a contratação temporária prevista no inciso IX do art. 37 da Constituição da República, altera a lei nº 1.020 de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei de N° 002 de 17 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre 'etificação da receita nos quadros anexos da LOA 2025 - Lei n° 1543/2:)24 e dá outras providências.