Foram encontrado(s) 3473 registro(s).
  • Data: 14/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 118/2026 - NOMEAR KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 118/2026 - NOMEAR KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS 

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  • Data: 10/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 117/2026 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026

PORTARIA 117-2026 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026

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  • Data: 09/04/2026
  • Legislação
Decreto n° 3416, de 09 de abril de 2026

Decreto n° 3416, de 09 de abril de 2026   Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...

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  • Data: 09/04/2026
  • Legislação
Decreto n° 3415, de 09 de abril de 2026  

Decreto n° 3415, de 09 de abril de 2026   Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...

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  • Data: 09/04/2026
  • Legislação
Decreto n° 3414, de 09 de abril de 2026

Decreto n° 3414, de 09 de abril de 2026   Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...

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  • Data: 09/04/2026
  • Legislação
Decreto n° 3413, de 09 de abril de 2026  

Decreto n° 3413, de 09 de abril de 2026   Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...

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  • Data: 09/04/2026
  • Legislação
Decreto n° 3412, de 09 de abril de 2026

Decreto n° 3412, de 09 de abril de 2026   Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...

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  • Data: 09/04/2026
  • Legislação
Decreto n° 3411, de 09 de abril de 2026

Decreto n° 3411, de 09 de abril de 2026   Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...

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  • Data: 07/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 116/2026 - REMOVE SERVIDORES GERONIMO MALAQUIAS FERREIRA E RAYLANDER REIS COELHO

PORTARIA 116-2026 - REMOVE SERVIDORES GERONIMO MALAQUIAS FERREIRA E RAYLANDER REIS COELHO

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  • Data: 07/04/2026
  • Certames Públicos
PORTARIA Nº 115/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004/2025

PORTARIA Nº 115/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004/2025

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  • Data: 07/04/2026
  • Certames Públicos
PORTARIA Nº 114/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº001/2026

PORTARIA Nº 114/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº001/2026

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  • Data: 07/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 115/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025

PORTARIA Nº 115/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025

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  • Data: 07/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 114/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026

PORTARIA Nº 114/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026

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  • Data: 06/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 113/2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 097/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA A PORTARIA Nº 097/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 06/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 112/2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MERCIA TRINDADE DE FREITAS PAGLIOTO

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MERCIA TRINDADE DE FREITAS PAGLIOTO

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  • Data: 06/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 111/2026 - NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - VAGNER LUIZ MARTINS E MARCIO PEREIRA KFURI

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - VAGNER LUIZ MARTINS E MARCIO PEREIRA KFURI

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  • Data: 06/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 110/2026 - EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - VAGNER LUIZ MARTINS E MARCIO PEREIRA KFURI

EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - VAGNER LUIZ MARTINS E MARCIO PEREIRA KFURI

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  • Data: 03/04/2026
  • Legislação
Decreto 3407, de 03 de abril de 2026 . LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE RODRIGO MARCOS FERREIRA

DECRETO 3407, de 03 de abril de 2026. “Decreta luto oficial pelo falecimento de Rodrigo Marcos Ferreira”.  O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA, no uso das atribuições que lhe  conferem a Lei Orgânica do Município e,  CONSIDERANDO o falecimento do cidadão Rodrigo Marcos Ferreira, ocorrido na  ...

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  • Data: 02/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 109/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 203/2025, DE 14 DE NOVEMBRO

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA 203/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA, CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA -, DE BARRA LONGA.

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  • Data: 02/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 108/2026 - ALTERA O DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 201/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera o Dispositivo da Portaria 201/2025, de, 10 de novembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Administrativo da Área de Proteção Ambiental - APA - de Barra Longa

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