Foram encontrado(s) 3247 registro(s).
  • Data: 30/12/2025
  • Legislação
DECRETO 3345 DE DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
visualizar
  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 221/2025 - EXONERAR, A PEDIDO, DISLEIA BATISTA CARNEIRO

EXONERA, A PEDIDO, DISLEIA BATISTA CARNEIRO.

visualizar
  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 220/2025 - EXONERAR VICENTE DE PAULA SILVA

EXONERA VICENTE DE PAULA SILVA.

visualizar
  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 219/2025 - EXONERAR SERVIDORES

EXONERA SERVIDORES.

visualizar
  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 218/2025 - ESTABELECER HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23/12/2025

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23/12/2025

visualizar
  • Data: 18/12/2025
  • Certames Públicos
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMÉRCIO AMBULANTE EM BARRACAS DURANTE O RÉVEILLON 2026 E ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

O presente chamamento tem por objeto a disponibilização de espaços públicos e barracas para exploração comercial de alimentos e bebidas, nas seguintes modalidades: a) Barracas – 08 (oito) barracas com as seguintes medidas: 3,50 x 3,50

visualizar
  • Data: 16/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 217/2025 - NOMEAR CAROLINA RODRIGUES DE LIMA

NOMEIA CAROLINA RODRIGUES DE LIMA.

visualizar
  • Data: 16/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 216/2025 - CONCEDER PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/01/2026

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/01/2026.

visualizar
  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 215/2025 - EXONERAR SABRINA SIQUEIRA ROLA

EXONERA SABRINA SIQUEIRA ROLA.

visualizar
  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 214/2025 - EXONERA ADILSON BOSCO GONÇALVES

EXONERA ADILSON BOSCO GONÇALVES.

visualizar
  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 213/2025 - EXONERAR JEFERSON COIMBRA DA CRUZ

EXONERA JEFERSON COIMBRA DA CRUZ.

visualizar
  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 212/2025 - EXONERAR JULIO CESAR GUICCIARDI

EXONERA JULIO CESAR GUICCIARDI.

visualizar
  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 211/2025 EXONERAR JESSICA APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA

EXONERA JESSICA APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA.

visualizar
  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 210/2025 - EXONERAR THAIS APARECIDA BENEDITO FERREIRA

EXONERA THAIS APARECIDA BENEDITO FERREIRA.

visualizar
  • Data: 11/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3335 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 10/12/2025
  • Legislação
Lei N° 1566/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2026.

visualizar
  • Data: 10/12/2025
  • Legislação
Lei N.º 1567/2025

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Barra Longa, aprovado pela Lei Municipal nº 1175/2015, e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 10/12/2025
  • Legislação
LEI N°1565/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra Longa para o período de 2026 a 2029.

visualizar
  • Data: 10/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3334 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULATIVO - ISAEL DE OLIVEIRA

visualizar
  • Data: 08/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 209/2025 - CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO MARIA DA CONCEIÇÃO NATIVIDADE

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO MARIA DA CONCEIÇÃO NATIVIDADE.

visualizar