Acessibilidade

• Data: 30/04/2025
• Legislação

Decreto n° 3.194 de 30 de abril de 2025

Dispõe sobre prorrogação de vigência de concurso público que específica.

• Data: 23/04/2025
• Legislação

Decreto nº 3192/2025 de 23 de abril de 2025

• Data: 22/04/2025
• Legislação

Decreto nº 3191/2025 de 22 de abril de 2025

• Data: 11/04/2025
• Legislação

DECRETO Nº 3189

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

• Data: 13/02/2025
• Legislação

DECRETO Nº 3167/2025

Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referência que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens, prestação de serviços comuns, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município Barra Longa na forma q...

• Data: 13/02/2025
• Legislação

DECRETO N° 3166/2025

Regulamenta o procedimento de compras virtuais, via internet, realizadas por dispensa de licitação em razão do valor nas hipóteses que específica e dá outras providências.

• Data: 13/02/2025
• Legislação

DECRETO N° 3165/2025

Regulamenta o procedimento de contratação direta por dispensa de licitação fundamentada no art. 75 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito do Barra Longa e dá outras providências.

• Data: 29/01/2025
• Legislação

Decreto 3157/2025

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas ocorridas em 13 de janeiro de 2025, ocasionaram desastres classificados e codificados como 1.3.2.1.4 conforme legislação vigente.

• Data: 28/01/2025
• Legislação

Decreto 3156/2025 – Ações de Fiscalização Tributária

Dispõe sobre os prazos, condições e procedimentos aplicáveis às ações de fiscalização tributária e dá outras providências.

• Data: 09/01/2025
• Legislação

Decreto 3149/2025 – Contratação de pessoal

Autoriza a formalização de contratação de pessoal em carater emergencial visando atendimento de serviços públicos.

• Data: 02/01/2025
• Legislação

Decreto nº 3147/2025

Promove atualização dos valores monetários da base de cálculos para cobrança do IPTU, das taxas, UFBL e demais tributos municipais do exercício 2025 e dá outras providências.

• Data: 06/11/2024
• Legislação

Decreto 3133/2024 - Transição de Governo

Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Barra Longa/MG, e dá outras providências.

• Data: 10/10/2024
• Legislação

Decreto 3128/2024

Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências.

• Data: 20/09/2024
• Legislação

Decreto n 3114/2024

Dispõe sobre a criação de Comissão para apuração e listagem das famílias que não foram retiradas de suas residências e colocadas em moradia temporária pela Fundação Renova, conforme as diretrizes do Eixo Prioritário no 4, e considerando a Deliberação CIF no 190/2018 e o encaminhamento dado na 7 T Re...

• Data: 16/09/2024
• Legislação

Decreto 3110/2024

Regulamenta a utilização do espaço público para as festividades do Barralonguense Ausente/2024.

• Data: 13/09/2024
• Legislação

Decreto 3109/2024

Regulamenta em âmbito do município Barra Longa-MG a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

• Data: 04/07/2024
• Legislação

Decreto 3052/2024

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO REURB NO MUNICíPlO DE BARRA LONGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

• Data: 18/07/2023
• Legislação

Decreto 2721/2023

• Data: 18/07/2023
• Legislação

Decreto 2720/2023

• Data: 10/03/2023
• Legislação

Decreto 2618/2023