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Decreto n° 3416, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3416, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3415, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3415, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3414, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3414, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3413, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3413, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3412, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3412, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3411, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3411, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto 3407, de 03 de abril de 2026 . LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE RODRIGO MARCOS FERREIRA
DECRETO 3407, de 03 de abril de 2026. “Decreta luto oficial pelo falecimento de Rodrigo Marcos Ferreira”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o falecimento do cidadão Rodrigo Marcos Ferreira, ocorrido na ...
DECRETO N° 3401, de 26 de março de 2026.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas ocorridas no dia 23 de março de 2026 ocasionaram desastres classificados e codificados como 1.3.2.1.4
Decreto n° 3393 de 09 de março de 2026.
Dispõe sobre a delegação de competência para movimentação das contas bancárias do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3387 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre normas para movimentação, registro e controle dos materiais existentes em almoxarifado, para fins de contabilização, apropriação de custos e prestação de contas de gestão.
DECRETO 3389 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Regulamenta o procedimento auxiliar do sistema de registro de preços previsto no art. 78, caput, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3391 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento previsto no art. 78, caput, inciso I da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3388 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Regulamenta a execução de licitações nas modalidades pregão e concorrência no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3392 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a formalização de plano de contratações anual no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3390 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referência que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens, prestação de serviços comuns, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município Barra Longa na forma q...
DECRETO 3381 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a modalidade de licitação leilão, prevista no art. 31 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3386 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a apuração de infrações e aplicação de penalidades decorrente da realização de licitações e execução de contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021 no âmbito do da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3378 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação da gestão e a fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3385 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a formalização, alteração e a extinção dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021 no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3380 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Regulamenta a realização da fase preparatória nas modalidades de pregão e concorrência nos processos de licitação promovidos pela administração direta do Município de Barra Longa.