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  • Data: 14/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 118/2026 - NOMEAR KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 118/2026 - NOMEAR KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS 

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  • Data: 10/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 117/2026 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026

PORTARIA 117-2026 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026

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  • Data: 07/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 116/2026 - REMOVE SERVIDORES GERONIMO MALAQUIAS FERREIRA E RAYLANDER REIS COELHO

PORTARIA 116-2026 - REMOVE SERVIDORES GERONIMO MALAQUIAS FERREIRA E RAYLANDER REIS COELHO

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  • Data: 07/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 115/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025

PORTARIA Nº 115/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025

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  • Data: 07/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 114/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026

PORTARIA Nº 114/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026

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  • Data: 06/04/2026
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PORTARIA Nº 113/2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 097/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA A PORTARIA Nº 097/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 06/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 112/2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MERCIA TRINDADE DE FREITAS PAGLIOTO

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MERCIA TRINDADE DE FREITAS PAGLIOTO

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  • Data: 06/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 111/2026 - NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - VAGNER LUIZ MARTINS E MARCIO PEREIRA KFURI

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - VAGNER LUIZ MARTINS E MARCIO PEREIRA KFURI

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  • Data: 06/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 110/2026 - EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - VAGNER LUIZ MARTINS E MARCIO PEREIRA KFURI

EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - VAGNER LUIZ MARTINS E MARCIO PEREIRA KFURI

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  • Data: 02/04/2026
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PORTARIA Nº 109/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 203/2025, DE 14 DE NOVEMBRO

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA 203/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA, CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA -, DE BARRA LONGA.

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  • Data: 02/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 108/2026 - ALTERA O DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 201/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera o Dispositivo da Portaria 201/2025, de, 10 de novembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Administrativo da Área de Proteção Ambiental - APA - de Barra Longa

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  • Data: 02/04/2026
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PORTARIA Nº 107/2026 - REVOGA ARTIGOS DA PORTARIA Nº 104/2026, Nº 105/2026 E Nº 106/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026

REVOGA ARTIGOS DA PORTARIA Nº 104/2026, Nº 105/2026 E Nº 106/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026

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  • Data: 01/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 106/2026 - DESIGNAR SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MERCIA TRINDADE DE FREITAS PAGLIOTO

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MERCIA TRINDADE DE FREITAS PAGLIOTO.

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  • Data: 01/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 105/2026 - NOMEAR SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: ALEX DA SILVA COSTA LUIZ CARNEIRO COSTA VAGNER LUIZ MARTINS MARCIO PEREIRA KFURI

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  • Data: 01/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 104/2026 - EXONERAR SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: ALEX DA SILVA COSTA LUIZ CARNEIRO COSTA VAGNER LUIZ MARTINS MARCIO PEREIRA KFURI

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  • Data: 01/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 103/2026 - EXONERAR, A PEDIDO, SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ANDRE GERALDO DE SOUZA

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ANDRE GERALDO DE SOUZA

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  • Data: 30/03/2026
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PORTARIA Nº 102/2026 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02-04-2026

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02-04-2026

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  • Data: 30/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 101/2026 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EMMANUELLE BARBARA DE SOUZA VITALINO

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EMMANUELLE BARBARA DE SOUZA VITALINO.

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  • Data: 30/03/2026
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PORTARIA Nº 100/2026 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOYCE MARIA TRINDADE PINTO FERREIRA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOYCE MARIA TRINDADE PINTO FERREIRA.

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  • Data: 30/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 099/2026 - CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO MARCOS VINÍCIOS LINHARES COTA

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO MARCOS VINÍCIOS LINHARES COTA.

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