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  • Data: 15/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 132/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025

PORTARIA Nº 132/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004/2025

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  • Data: 15/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 131/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025

PORTARIA Nº 131/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025

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  • Data: 15/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 130/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025

PORTARIA Nº 130/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025

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  • Data: 05/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 129/2026 - EXONERA SERVIDOR FELIPPE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA DE CARGO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 129/2026 - EXONERA SERVIDOR FELIPPE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA DE CARGO EM COMISSÃO. 

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  • Data: 05/05/2026
  • Legislação
DECRETO N.º 3427/2026.

DECRETO N.º 3427/2026.     O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo que lhe confere o artigo 67 da Lei Organica, c/c o artigo 4º da Lei 1489 de 08 de Dezembro de 2023, e considerando a necessária e imprescindivel locomoção das populações rurais residentes em locais ermos...

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  • Data: 05/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 128/2026 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

PORTARIA Nº 128/2026 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

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  • Data: 05/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 127/2026 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 127/2026 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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  • Data: 05/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 126/2026 - EXONERA SERVIDOR PATRICIA PAULINE DORNELAS

PORTARIA Nº 126/2026 -  EXONERA SERVIDOR PATRICIA PAULINE DORNELAS

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  • Data: 05/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 125/2026 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR JANAINA HELLEM DE JESUS 

PORTARIA Nº 125/2026 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR JANAINA HELLEM DE JESUS

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  • Data: 05/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 124/2026 - NOMEIA SERVIDOR SHIRLEY CRISTINA DA CRUZ SILVA

PORTARIA Nº 124/2026 - NOMEIA SERVIDOR SHIRLEY CRISTINA DA CRUZ SILVA

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  • Data: 05/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 123/2026 - NOMEIA SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA CARNEIRO

PORTARIA Nº 123/2026 - NOMEIA SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA CARNEIRO

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  • Data: 05/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 122/2026 - EXONERA SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA CARNEIRO

PORTARIA Nº 122/2026 - EXONERA SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA CARNEIRO

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  • Data: 05/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 121/2026 - EXONERA SERVIDOR RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 121/2026 - EXONERA SERVIDOR RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA

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  • Data: 04/05/2026
  • Legislação
DECRETO 3426/2026 Dispõe sobre a autorização para condução de veículo oficial pelos Conselheiros Tutelares no âmbito do Município de Barra Longa/MG e dá outras providências.

DECRETO 3426/2026    Dispõe sobre a autorização para condução de veículo oficial pelos Conselheiros Tutelares no âmbito do Município de Barra Longa/MG e dá outras providências.     O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88 da...

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  • Data: 30/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 120/2026 - EXONERA SERVIDOR DARLAN PIMENTA GOMES, A PEDIDO

PORTARIA  Nº 120/2026 - EXONERA SERVIDOR DARLAN PIMENTA GOMES, A PEDIDO

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  • Data: 30/04/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 119/2026 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA Nº 119/2026 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PUBLICO 

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  • Data: 29/04/2026
  • Legislação
DECRETO 3525 DE 29 DE ABRIL DE 2026
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  • Data: 27/04/2026
  • Legislação
LEI Nº.1574 DE 06 ABRIL DE 2026 “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.”

LEI Nº.1574 DE 06 ABRIL DE 2026     “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.”     O PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Le:   CAPÍTULO I   DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOC...

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  • Data: 27/04/2026
  • Legislação
LEI º 1573 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que específica.”

LEI  º 1573 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.   “Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que específica.”     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA   Faço saber que a Câmara Municipal de Barra Longa aprovou e eu sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo...

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  • Data: 27/04/2026
  • Legislação
LEI Nº 1572 DE 04 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira por cães em vias e logradouros públicos no Município de Barra Longa/MG

LEI Nº 1572 DE 04 DE ABRIL DE 2026.       “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira por cães em vias e logradouros públicos no Município de Barra Longa/MG e dá outras abordagens.”     A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG , aprova, e eu Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: ...

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