Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
PORTARIA Nº 098/2026
RETIFICA A PORTARIA Nº 097/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3407, de 03 de abril de 2026 . LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE RODRIGO MARCOS FERREIRA
DECRETO 3407, de 03 de abril de 2026. “Decreta luto oficial pelo falecimento de Rodrigo Marcos Ferreira”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o falecimento do cidadão Rodrigo Marcos Ferreira, ocorrido na ...
PORTARIA Nº 109/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 203/2025, DE 14 DE NOVEMBRO
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA 203/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA, CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA -, DE BARRA LONGA.
PORTARIA Nº 108/2026 - ALTERA O DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 201/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Dispositivo da Portaria 201/2025, de, 10 de novembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Administrativo da Área de Proteção Ambiental - APA - de Barra Longa
PORTARIA Nº 107/2026 - REVOGA ARTIGOS DA PORTARIA Nº 104/2026, Nº 105/2026 E Nº 106/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026
REVOGA ARTIGOS DA PORTARIA Nº 104/2026, Nº 105/2026 E Nº 106/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 106/2026 - DESIGNAR SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MERCIA TRINDADE DE FREITAS PAGLIOTO
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MERCIA TRINDADE DE FREITAS PAGLIOTO.
PORTARIA Nº 105/2026 - NOMEAR SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: ALEX DA SILVA COSTA LUIZ CARNEIRO COSTA VAGNER LUIZ MARTINS MARCIO PEREIRA KFURI
PORTARIA Nº 104/2026 - EXONERAR SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: ALEX DA SILVA COSTA LUIZ CARNEIRO COSTA VAGNER LUIZ MARTINS MARCIO PEREIRA KFURI
PORTARIA Nº 103/2026 - EXONERAR, A PEDIDO, SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ANDRE GERALDO DE SOUZA
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ANDRE GERALDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 102/2026 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02-04-2026
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02-04-2026
PORTARIA Nº 101/2026 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EMMANUELLE BARBARA DE SOUZA VITALINO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EMMANUELLE BARBARA DE SOUZA VITALINO.
PORTARIA Nº 100/2026 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOYCE MARIA TRINDADE PINTO FERREIRA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOYCE MARIA TRINDADE PINTO FERREIRA.
PORTARIA Nº 099/2026 - CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO MARCOS VINÍCIOS LINHARES COTA
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO MARCOS VINÍCIOS LINHARES COTA.
PORTARIA Nº 098/2026
Dispõe sobre a designação temporária de servidores para atuação na Proteção e Defesa Civil do Município.
DECRETO N° 3401, de 26 de março de 2026.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas ocorridas no dia 23 de março de 2026 ocasionaram desastres classificados e codificados como 1.3.2.1.4
PORTARIA N.° 097/2026
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA, DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVIVEIS.
PORTARIA Nº 096/2026 - ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA POLICLÍNICA MUNICIPAL VENANCIO LANNA
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA POLICLÍNICA MUNICIPAL VENANCIO LANNA
PORTARIA Nº 095/2026 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA VALTER DA SILVA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA VALTER DA SILVA
PORTARIA Nº 094/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº001-2026
PORTARIA Nº 094/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº001-2026
PORTARIA Nº 093/2026 - PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO