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  • Data: 16/07/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 170/2026 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2026

PORTARIA Nº 170/2026 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2026

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  • Data: 13/07/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3465 de 13 de julho de 2026.

Regulamenta o uso do espaço público municipal, para uso do parque de exposição no período solicitado, para atividades de treinamento.

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  • Data: 02/07/2026
  • Legislação
Lei n° 1584 de 07 de maio de 2026.

Lei n° 1584 de 07 de maio de 2026.   “Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Ficam criadas, no quadro de p...

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  • Data: 01/07/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 165/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.”

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  • Data: 30/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 162/2026 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR VENANCIO COELHO COSTA

PORTARIA Nº 162/2026 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR VENANCIO COELHO COSTA

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  • Data: 30/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 161/2026 - DECLARA SEM EFEITO ATOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS 

PORTARIA Nº 161/2026 -  DECLARA SEM EFEITO ATOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS

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  • Data: 29/06/2026
  • Legislação
DECRETO 3456/2026

DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB - DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 29/06/2026
  • Legislação
DECRETO 3455/2026

INSTAURA PROCEDIMENTO DO REGULARIZAÇÃO FUNIDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S DO NÚCLEO  URBANO INFORMAL CONSOLIDADE DO DENOMINADO NUIC-01 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOCUMENTO COMPLETO DISPONÍVEL NO ARQUIVO EM ANEXO

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  • Data: 28/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 160/2026 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS PARA CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS 

PORTARIA Nº 160/2026 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS PARA CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS

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  • Data: 26/06/2026
  • Legislação
PORTARIA 159/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOCUMENTO COMPLETO DISPONÍVEL EM ANEXO.

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  • Data: 26/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 158/2026 - ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE NA DATA DE 29-06-2026

PORTARIA Nº 158/2026 - ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE NA DATA DE 29-06-2026

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  • Data: 26/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 157/2026 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA SERVIDOR CIRLENE DA CONCEIÇÃO TENORIO

PORTARIA Nº 157/2026 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA SERVIDOR CIRLENE DA CONCEIÇÃO TENORIO

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  • Data: 24/06/2026
  • Legislação
 Lei n° 1579 de 25 de maio de 2026.  

   Lei n° 1579 de 25 de maio de 2026.   Dispõe sobre a abertura, as modificações e a utilização das vias públicas municipais, estabelece medidas de polícia administrativa e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a...

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  • Data: 24/06/2026
  • Legislação
 LEI Nº 1580/2026     “Institui o Programa Municipal de Auxílio ao Transporte de Estudantes Universitários, do Ensino fundamental, da Educação Básica e dá outras providências....

 LEI Nº 1580/2026     “Institui o Programa Municipal de Auxílio ao Transporte de Estudantes Universitários, do Ensino fundamental, da Educação Básica e dá outras providências.... ” A Câmara Municipal de Barra Longa, aprova, e, eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:   Art. 1º Fica inst...

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  • Data: 23/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 156/2026 - CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR VANIA LUCIA FERREIRA GOMES DE CASTRO

PORTARIA Nº 156/2026 - CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR VANIA LUCIA FERREIRA GOMES DE CASTRO

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  • Data: 22/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 155/2026 - ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE NA DATA DE 24/06/2026

PORTARIA Nº 155/2026 - ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE NA DATA DE 24/06/2026

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  • Data: 19/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 154/2026 - CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR ADRIANA MARGARETE ALBERGARIA AZEDO

PORTARIA Nº 154/2026 - CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR ADRIANA MARGARETE ALBERGARIA AZEDO

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  • Data: 19/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 153/2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS PAULO SUPERBI CARNEIRO

PORTARIA Nº 153/2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS PAULO SUPERBI CARNEIRO

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  • Data: 19/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 152/2026 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR SILVIO MOREIRA DE SOUZA

PORTARIA Nº 152/2026 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR SILVIO MOREIRA DE SOUZA

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  • Data: 18/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 151/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026

PORTARIA Nº 151/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026

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