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  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
LEI 1576 de 02 de abril de 2026 - CODAP

 Lei de Nº 1576 de 02 de abril 2026.       “Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais – ARIS-MG e dá outras providências.”         O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA...

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  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 142/2026 - NOMEIA SERVIDOR EMANUELLY GOMES CARNEIRO SIQUEIRA PARA CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 142/2026 - NOMEIA SERVIDOR EMANUELLY GOMES CARNEIRO SIQUEIRA PARA CARGO EM COMISSÃO

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  • Data: 02/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 141/2026 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026.

PORTARIA Nº 141/2026 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026.

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  • Data: 01/06/2026
  • Legislação
DECRETO n.º 3436/2026

Dispõe sobre a autorização para o uso da quadra poliesportiva no dia 04 de julho na comunidade quilombola do Gesteira, no município de Barra Longa/MG, para realizar uma quadrilha da comunidade sem fins lucrativos, de uma festa tradicional e dá outras providências.

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  • Data: 29/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 140/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 140/2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ROBERTO DE SOUZA.

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  • Data: 29/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 139/2026 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO

PORTARIA Nº 139/2026 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS

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  • Data: 26/05/2026
  • Legislação
Portaria Nº 138/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026

REVOGA A PORTARIA 136/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026.

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  • Data: 25/05/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3438, DE 25 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026 no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.  

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  • Data: 25/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 137/2026 - CONCEDE FERIAS-PREMIO A SERVIDOR PUBLICO VENANCIO COELHO COSTA

PORTARIA Nº 137/2026 - CONCEDE FERIAS-PREMIO A SERVIDOR VENANCIO COELHO COSTA

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  • Data: 25/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 136/2026 - DISCIPLINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 136/2026 - DISCIPLINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS

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  • Data: 25/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 135/2026 - EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA GUSTAVO ANTONIO DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 135/2026 - EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA GUSTAVO ANTONIO DA CRUZ PEREIRA

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  • Data: 25/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 134/2026 - CONCEDE FERIAS-PREMIO A SERVIDOR MOISES MILTON PEREIRA JUNIOR

PORTARIA Nº 134/2026 - CONCEDE FERIAS-PREMIO A SERVIDOR MOISES MILTON PEREIRA JUNIOR

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  • Data: 25/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 133/2026 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR VALTENIR DE OLIVEIRA MOTA

PORTARIA Nº 133/2026 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR VALTENIR DE OLIVEIRA MOTA

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  • Data: 25/05/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3433, DE 13 DE MAIO DE 2026

APOSENTA SERVIDOR QUE MENCIONA MARIA APARECIDA COELHO COSTA DE MOURA. 

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  • Data: 15/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 132/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025

PORTARIA Nº 132/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004/2025

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  • Data: 15/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 131/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025

PORTARIA Nº 131/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025

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  • Data: 15/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 130/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025

PORTARIA Nº 130/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2025

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  • Data: 05/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 129/2026 - EXONERA SERVIDOR FELIPPE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA DE CARGO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 129/2026 - EXONERA SERVIDOR FELIPPE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA DE CARGO EM COMISSÃO. 

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  • Data: 05/05/2026
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DECRETO N.º 3427/2026.

DECRETO N.º 3427/2026.     O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo que lhe confere o artigo 67 da Lei Organica, c/c o artigo 4º da Lei 1489 de 08 de Dezembro de 2023, e considerando a necessária e imprescindivel locomoção das populações rurais residentes em locais ermos...

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  • Data: 05/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 128/2026 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

PORTARIA Nº 128/2026 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

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