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PORTARIA Nº 158/2026 - ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE NA DATA DE 29-06-2026
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PORTARIA Nº 157/2026 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA SERVIDOR CIRLENE DA CONCEIÇÃO TENORIO
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Lei n° 1579 de 25 de maio de 2026.
Lei n° 1579 de 25 de maio de 2026. Dispõe sobre a abertura, as modificações e a utilização das vias públicas municipais, estabelece medidas de polícia administrativa e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a...
LEI Nº 1580/2026 “Institui o Programa Municipal de Auxílio ao Transporte de Estudantes Universitários, do Ensino fundamental, da Educação Básica e dá outras providências....
LEI Nº 1580/2026 “Institui o Programa Municipal de Auxílio ao Transporte de Estudantes Universitários, do Ensino fundamental, da Educação Básica e dá outras providências.... ” A Câmara Municipal de Barra Longa, aprova, e, eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica inst...
PORTARIA Nº 156/2026 - CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR VANIA LUCIA FERREIRA GOMES DE CASTRO
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PORTARIA Nº 155/2026 - ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE NA DATA DE 24/06/2026
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PORTARIA Nº 154/2026 - CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR ADRIANA MARGARETE ALBERGARIA AZEDO
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PORTARIA Nº 153/2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS PAULO SUPERBI CARNEIRO
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PORTARIA Nº 152/2026 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR SILVIO MOREIRA DE SOUZA
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PORTARIA Nº 151/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026
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PORTARIA Nº 150/2026 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR TALITA GOMES DE SOUZA
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PROJETO DE LEI Nº1583 /2026
PROJETO DE LEI Nº1583 /2026 “Dispõe sobre a Alteração do § º 3º do artigo 14 da lei 1.563 de 25 de novembro de 2025 , dá outras providências” Artigo 1º - O §º 3º do artigo 14 da lei 1.563 de 24 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: §º 3º: Caberá a Secretaria da...
LEI Nº 1582/2026 11 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 1582/2026 11 DE JUNHO DE 2026 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.600,00 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Barra Longa, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Pr...
LEI Nº 1581/2026 11 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 1581/2026 11 DE JUNHO DE 2026 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 271.799,00 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Barra Longa, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica...
PORTARIA Nº149/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO
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DECRETO Nº 3449, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2022
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DECRETO Nº3448, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPOE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARLY MARTINS MORAIS
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PORTARIA Nº 148/2026 - CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR MARCELA CARVALHO ROLA VIEIRA
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PORTARIA Nº 147/2026 - EXONERA SERVIDOR ANGELICA DA CONCEIÇÃO SILVA
PORTARIA Nº 147/2026 - EXONERA SERVIDOR ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO SILVA
DECRETO MUNICIPAL Nº 3447, 09 de junho de 2026.
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público, sem fins lucrativos, para a realização de culto religioso na comunidade quilombola do Gesteira, estabelece regras de utilização e dá outras providências.