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  • Data: 18/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 150/2026 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR TALITA GOMES DE SOUZA

PORTARIA Nº 150/2026 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA TALITA GOMES DE SOUZA

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  • Data: 17/06/2026
  • Legislação
LEI Nº1583 /2026

LEI Nº1583 /2026     “Dispõe sobre a alteração do § º 3º do artigo 14 da lei 1.563 de 25 de novembro de 2025 , dá outras propostas”     Artigo 1º   - O §º 3º do artigo 14 da lei 1.563 de 24 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: §º 3º : Caberá a Secretaria de Assistênc...

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  • Data: 16/06/2026
  • Legislação
LEI Nº 1582/2026 11 DE JUNHO DE 2026

LEI Nº 1582/2026 11 DE JUNHO DE 2026   “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.600,00 e dá outras providências.”   O Prefeito Municipal de Barra Longa, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Pr...

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  • Data: 16/06/2026
  • Legislação
LEI Nº 1581/2026 11 DE JUNHO DE 2026

LEI Nº 1581/2026 11 DE JUNHO DE 2026      “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 271.799,00 e dá outras providências.”   O Prefeito Municipal de Barra Longa, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica...

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  • Data: 15/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº149/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO

PORTARIA Nº149/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO

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  • Data: 15/06/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3449, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2022

DECRETO Nº 3449, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2022

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  • Data: 12/06/2026
  • Legislação
DECRETO Nº3448, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPOE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARLY MARTINS MORAIS

DECRETO Nº3448, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPOE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARLY MARTINS MORAIS

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  • Data: 11/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 148/2026 - CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR MARCELA CARVALHO ROLA VIEIRA

PORTARIA Nº 148/2026 - CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR MARCELA CARVALHO ROLA VIEIRA

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  • Data: 11/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 147/2026 - EXONERA SERVIDOR ANGELICA DA CONCEIÇÃO SILVA

PORTARIA Nº 147/2026 - EXONERA SERVIDOR ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO SILVA

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  • Data: 09/06/2026
  • Legislação
DECRETO MUNICIPAL Nº 3447, 09 de junho de 2026.

Dispõe sobre a autorização de uso de bem público, sem fins lucrativos, para a realização de culto religioso na comunidade quilombola do Gesteira, estabelece regras de utilização e dá outras providências.

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  • Data: 09/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 146/2026 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR ALEXANDRE DE PAULA TIMOTEO

PORTARIA Nº 146/2026 - CONCEDE FERIAS-PRÊMIO A SERVIDOR ALEXANDRE DE PAULA TIMOTEO

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  • Data: 09/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 145/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026

PORTARIA Nº 145/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026

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  • Data: 09/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº144/2026 - CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS DE SERVIDOR EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS ALEXANDRE DE PAULA TIMOTEO

PORTARIA Nº144/2026 - CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS DE SERVIDOR EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS ALEXANDRE DE PAULA TIMOTEO

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  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
LEI 1576 de 02 de abril de 2026 - CODAP

 Lei de Nº 1576 de 02 de abril 2026.       “Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais – ARIS-MG e dá outras providências.”         O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA...

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  • Data: 02/06/2026
  • Legislação
Portaria nº 143/2026

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO   

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  • Data: 02/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 142/2026 - NOMEIA SERVIDOR EMANUELLY GOMES CARNEIRO SIQUEIRA PARA CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 142/2026 - NOMEIA SERVIDOR EMANUELLY GOMES CARNEIRO SIQUEIRA PARA CARGO EM COMISSÃO

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  • Data: 02/06/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 141/2026 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026.

PORTARIA Nº 141/2026 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026.

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  • Data: 01/06/2026
  • Legislação
DECRETO n.º 3436/2026

Dispõe sobre a autorização para o uso da quadra poliesportiva no dia 04 de julho na comunidade quilombola do Gesteira, no município de Barra Longa/MG, para realizar uma quadrilha da comunidade sem fins lucrativos, de uma festa tradicional e dá outras providências.

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  • Data: 29/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 140/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 140/2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ROBERTO DE SOUZA.

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  • Data: 29/05/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 139/2026 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO

PORTARIA Nº 139/2026 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS

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