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PORTARIA N.° 097/2026
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA, DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVIVEIS.
PORTARIA Nº 096/2026 - ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA POLICLÍNICA MUNICIPAL VENANCIO LANNA
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA POLICLÍNICA MUNICIPAL VENANCIO LANNA
PORTARIA Nº 095/2026 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA VALTER DA SILVA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA VALTER DA SILVA
PORTARIA Nº 094/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº001-2026
PORTARIA Nº 094/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº001-2026
PORTARIA Nº 093/2026 - PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO
PORTARIA Nº 092/2026 - AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS
AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.
PORTARIA Nº 091/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº001-2026
PORTARIA Nº 091/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº001-2026
PORTARIA Nº 090/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025
PORTARIA Nº 090/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025
Decreto n° 3393 de 09 de março de 2026.
Dispõe sobre a delegação de competência para movimentação das contas bancárias do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3387 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre normas para movimentação, registro e controle dos materiais existentes em almoxarifado, para fins de contabilização, apropriação de custos e prestação de contas de gestão.
DECRETO 3389 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Regulamenta o procedimento auxiliar do sistema de registro de preços previsto no art. 78, caput, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3391 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento previsto no art. 78, caput, inciso I da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3388 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Regulamenta a execução de licitações nas modalidades pregão e concorrência no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3392 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a formalização de plano de contratações anual no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3390 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referência que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens, prestação de serviços comuns, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município Barra Longa na forma q...
DECRETO 3381 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a modalidade de licitação leilão, prevista no art. 31 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3386 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a apuração de infrações e aplicação de penalidades decorrente da realização de licitações e execução de contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021 no âmbito do da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3378 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação da gestão e a fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3385 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a formalização, alteração e a extinção dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021 no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3380 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Regulamenta a realização da fase preparatória nas modalidades de pregão e concorrência nos processos de licitação promovidos pela administração direta do Município de Barra Longa.