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  • Data: 28/11/2025
  • Legislação
Decreto n° 3327 de 28 de novembro de 2025.
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  • Data: 27/11/2025
  • Legislação
DECRETO nº3320, de 27 de novembro de 2025.

“Decreta suspensão de atividades e ponto facultativo pelo falecimento do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Wagner Martins”.

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  • Data: 27/11/2025
  • Legislação
DECRETO 3319, de 27 de novembro de 2025

Decreta luto oficial pelo falecimento do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Wagner Martins”.

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  • Data: 25/11/2025
  • Legislação
Lei Complementar n.º 1564 de 17 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a atualização de piso salarial que específica e dá outras providências.

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  • Data: 24/11/2025
  • Legislação
LEI N° 1563 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Barra Longa/MG, e dá outras providências.

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  • Data: 19/11/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 206/2025 - CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO JÚNIA CÉLIA CAROLINO XAVIER

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO JÚNIA CÉLIA CAROLINO XAVIER.

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  • Data: 14/11/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3307 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 3230/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS - INICIATIVA, DE BARRA LONGA

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 3230/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS - INICIATIVA, DE BARRA LONGA

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  • Data: 14/11/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 205/2025 - REVOGAR A PORTARIA Nº 204/2025, DE 14 DE NOVEMBRO E 2025

REVOGA A PORTARIA Nº 204/2025, DE 14 DE NOVEMBRO E 2025.

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  • Data: 14/11/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 204/2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS - INICIATIVA, DE BARRA LONGA

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 3230/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS - INICIATIVA, DE BARRA LONGA.

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  • Data: 14/11/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 203/2025 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA, CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, DE BARRA LONGA

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 046/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA, CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, DE BARRA LONGA.

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  • Data: 12/11/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 202/2025 - CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO MARCELA CARVALHO ROLA VIEIRA

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO MARCELA CARVALHO ROLA VIEIRA

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  • Data: 11/11/2025
  • Legislação
LEI Nº 1562 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BARRO BRANCO, CÓRREGO DA LAJE E ADJACÊNCIAS (AMBACLA), com sede e foro no Município de Barra Longa, Minas Gerais.

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  • Data: 10/11/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 201/2025 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA BARRA LONGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA BARRA LONGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 10/11/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3305 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA LONGA – MG

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA LONGA – MG

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  • Data: 07/11/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 200/2025 - EXONERAR SERVIDORES CUJO CARGO PASSOU PARA PROVIMENTO EFETIVO

EXONERA SERVIDORES CUJO CARGO PASSOU PARA PROVIMENTO EFETIVO

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  • Data: 07/11/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 199/2025 - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

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  • Data: 07/11/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 198/2025 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

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  • Data: 04/11/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 197/2025 - NOMEAR RAFAELA LEMOS CARNEIRO

NOMEIA RAFAELA LEMOS CARNEIRO

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  • Data: 03/11/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 196/2025 - REMOVER SERVIDOR MARINA APARECIDA GAZETA MORAIS

REMOVE SERVIDOR MARINA APARECIDA GAZETA MORAIS

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  • Data: 03/11/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 195/2025 - REMOVER SERVIDOR INÁCIO ARLINDO DOS SANTOS

REMOVE SERVIDOR INÁCIO ARLINDO DOS SANTOS

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