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DECRETO Nº3448, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPOE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARLY MARTINS MORAIS
DECRETO Nº3448, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPOE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARLY MARTINS MORAIS
DECRETO MUNICIPAL Nº 3447, 09 de junho de 2026.
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público, sem fins lucrativos, para a realização de culto religioso na comunidade quilombola do Gesteira, estabelece regras de utilização e dá outras providências.
DECRETO n.º 3436/2026
Dispõe sobre a autorização para o uso da quadra poliesportiva no dia 04 de julho na comunidade quilombola do Gesteira, no município de Barra Longa/MG, para realizar uma quadrilha da comunidade sem fins lucrativos, de uma festa tradicional e dá outras providências.
Decreto N° 3442 de 26 de maio de 2026
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Município de Barra Longa.
DECRETO Nº 3438, DE 25 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026 no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO Nº 3433, DE 13 DE MAIO DE 2026
APOSENTA SERVIDOR QUE MENCIONA MARIA APARECIDA COELHO COSTA DE MOURA.
DECRETO N.º 3427/2026.
DECRETO N.º 3427/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo que lhe confere o artigo 67 da Lei Organica, c/c o artigo 4º da Lei 1489 de 08 de Dezembro de 2023, e considerando a necessária e imprescindivel locomoção das populações rurais residentes em locais ermos...
DECRETO 3426/2026 Dispõe sobre a autorização para condução de veículo oficial pelos Conselheiros Tutelares no âmbito do Município de Barra Longa/MG e dá outras providências.
DECRETO 3426/2026 Dispõe sobre a autorização para condução de veículo oficial pelos Conselheiros Tutelares no âmbito do Município de Barra Longa/MG e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88 da...
DECRETO 3525 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Decreto n° 3416, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3416, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3415, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3415, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3414, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3414, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3413, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3413, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3412, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3412, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
Decreto n° 3411, de 09 de abril de 2026
Decreto n° 3411, de 09 de abril de 2026 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, de faixa de terreno situado no Município de Barra Longa, para a passagem de adutora (tubulação) para transporte de água bombeada de forma submersa de poço artesiano até reservatório, para...
DECRETO N° 3410, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Substituição de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Barra Longa.
Decreto 3407, de 03 de abril de 2026 . LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE RODRIGO MARCOS FERREIRA
DECRETO 3407, de 03 de abril de 2026. “Decreta luto oficial pelo falecimento de Rodrigo Marcos Ferreira”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o falecimento do cidadão Rodrigo Marcos Ferreira, ocorrido na ...
DECRETO N° 3401, de 26 de março de 2026.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas ocorridas no dia 23 de março de 2026 ocasionaram desastres classificados e codificados como 1.3.2.1.4
DECRETO N° 3396 DE 16 DE MARÇO DE 2026
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Barra Longa.
Decreto n° 3393 de 09 de março de 2026.
Dispõe sobre a delegação de competência para movimentação das contas bancárias do Município de Barra Longa e dá outras providências.