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  • Data: 03/02/2025
  • Legislação
PORTARIA 050-2025

PORTARIA 050-2025 CONCEDE FERIAS PREMIO LUCIANA APARECIDA GOMES COTA

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  • Data: 03/02/2025
  • Legislação
PORTARIA 049-2025

PORTARIA 049-2025 CONCEDE FERIAS PREMIO - ANGELA MARINA ALVES CARNEIRO

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  • Data: 03/02/2025
  • Legislação
PORTARIA 048-2025

PORTARIA 048-2025 NOMEAÇÃO KENIA DE CARVALHO GOMES

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  • Data: 31/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 047-2025

PORTARIA 047-2025 EXONERA VALADARES DOS SANTOS

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  • Data: 31/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 046-2025

PORTARIA 046-2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO LUIZ CARNEIRO COSTA - ELAINE APARECIDA DE SOUZA ROSA

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  • Data: 31/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 045-2025

PORTARIA 045-2025 REMOVE E DESIGNA FLAVIA DE CARVALHO ROLA

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  • Data: 29/01/2025
  • Legislação
Decreto 3157/2025

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas ocorridas em 13 de janeiro de 2025, ocasionaram desastres classificados e codificados como 1.3.2.1.4 conforme legislação vigente.

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  • Data: 28/01/2025
  • Legislação
Decreto 3156/2025 – Ações de Fiscalização Tributária

Dispõe sobre os prazos, condições e procedimentos aplicáveis às ações de fiscalização tributária e dá outras providências.

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  • Data: 27/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 044-2025

PORTARIA 044-2025 ESIGNA MERCIA TRINDADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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  • Data: 20/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 043-2025

PORTARIA 043-2025 NOMEAÇÃO POLIANI STEFANI APARECIDA DORNELAS

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  • Data: 17/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 042-2025

PORTARIA 042-2025 EQUIPE (PSF)

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  • Data: 10/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 041-2025

PORTARIA 041-2025 ÉRIAS PRÊMIO MARIA INÊS DA SILVA GOMES

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  • Data: 10/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 040-2025

PORTARIA 040-2025 ANTÔNIO GERALDO MARTINS

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  • Data: 10/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 039-2025

PORTARIA 039-2025 ALTERA PORTARIA 025 -2025 NOMEAÇÃO BÁRBARA-MARINA

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  • Data: 09/01/2025
  • Legislação
Decreto 3149/2025 – Contratação de pessoal

Autoriza a formalização de contratação de pessoal em carater emergencial visando atendimento de serviços públicos.

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  • Data: 07/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 038-2025

PORTARIA 038-2025 REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA STEFANI SOUSA DOMINGOS

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  • Data: 07/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 037-2025

PORTARIA 037-2025 REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR - PRISCILA MIRANDA GOMES

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  • Data: 07/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 036-2025

PORTARIA 036-2025 DESIGNA AGENTE PUBLICO PARA MOVIMENTAÇÃO CONTAS BANCARIAS

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  • Data: 06/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 035-2025

PORTARIA 035-2025 ALTERA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO

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  • Data: 06/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 034-2025

PORTARIA 034-2025 CONCEDE FÉRIAS PREMIO WANDER LUIZ

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