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Lei nº 1231/2017
Lei nº 1226/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 1228/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTOS VIGENTE.
Lei nº 1223/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS LEIESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 1224/2017
AUTORIZO A ABERTURA DE LEUCREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei nº 1225/2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SICIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1222/2017
AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VUIGENTE.
Lei nº 1212/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº972 DE 02/08/2002 QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICIPIO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO SERRA DE MINAS
Lei nº 1213/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO VIGENTE NAS AREAS DE SAUDE E TURISMO.
Lei nº 1210/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-CODEMA E DA OUTRA PROVIDENCIA.
Lei nº 1209/2017
REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1207/2017
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG, ESTABELECE O NOIVO ORGANOGRAMA E ATRELADO A ESTE, O PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS.
Lei nº 1208/2017
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E OUTORIZA O MUNICIPIO DE BARRA LONGA O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELETRICA QUEM MANTEM OS POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS.
Lei nº 1206/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA/MG EM CURSO DE NIVEL SUPERIOR(3ºGRAU) E TECNICO
Lei nº 1196/2016
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA
Projeto de Lei N° 015 de 12 de dezembro de 2012.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2012 tendo, como fonte de recursos,0 excesso de arrecadação conforme prerrogativa do art. 43, § 1º, inciso Il e § 3º da Lei Federal 4.320/64.
PROJETO DE LEI N° 014 /2012
Inclui dispositivo à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012.
Projeto de Lei nº 011/2012
Estima a Receita e fixa a despesa para o Orçamento de 2013 do Município de Barra Longa/MG.
PROJETO DE LEI N° 012 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Readequa os anexos do Plano Plurianual 2010/2013 relativo ao exercício financeiro de 2013, no âmbito do município de Barra Longa-MG e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 013 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2013 no âmbito do CAMARA MIMIC município de Barra Longa-MG.