Acessibilidade

• Data: 12/08/2022
• Legislação

Lei nº 1377/2022

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências

• Data: 12/08/2022
• Legislação

Lei nº 1372/2022

Altera as leis 1290 de 2019

• Data: 12/08/2022
• Legislação

Lei nº 1371/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.

• Data: 12/08/2022
• Legislação

Lei nº 1370/2022

Dispõe sobre Autorização de adesão do Município Barra Longa – MG à Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé e dá outras providências.

• Data: 12/08/2022
• Legislação

Lei nº 1368/2022

Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo, aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

• Data: 12/08/2022
• Legislação

Lei nº 1369/2022

Cria a Assistência Judiciária Gratuita no Município de Barra Longa e dá outras providências.

• Data: 12/08/2022
• Legislação

Lei nº 1367/2022

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores de Barra Longa e dá outras providências.

• Data: 12/08/2022
• Legislação

Lei nº 1365/2022

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores de Barra Longa e dá outras providências.

• Data: 12/08/2022
• Legislação

Lei nº 1366/2022

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores de Barra Longa e dá outras providências.

• Data: 14/07/2022
• Legislação

LEI N° 1398/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 572.825,09 e dá outras providêncras.

• Data: 05/07/2022
• Legislação

LEI N° 1394/2022

• Data: 24/06/2022
• Legislação

Projeto de Lei 035/2022

Autoriza aberlura de Créditos adicionais Suplementares na Lei Municipal 1364 de 01 de Fevereiro de 2022

• Data: 08/06/2022
• Legislação

LEI N° 1389/2022

Autoriza abertura de Créditos adicionais Suplementares no orçamento vigente.

• Data: 11/05/2022
• Legislação

LEI N °1387/2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação no exercício de 2022 no valor de R$ 4.461.166,64 e dá outras providências.

• Data: 11/05/2022
• Legislação

LEI N° 1.386/2022

Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.

• Data: 28/04/2022
• Legislação

LEI N° 1382/2022

Autoriza a abertura de crédito Adicional, Especial no valor de R$718.227,97 e dá outras providências.

• Data: 13/04/2022
• Legislação

LEI N°1380/2022

CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 017 de 19 DE JUNHO DE 2013; N° 1.207 DE 24/02/2017; 1.265 DE 12/03/2019; N° 1.290 DE 13/12/2019 E 1.377 DE 28/03/2022; ALTERA A LEI N° 917 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998; DESTINA VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 28/03/2022
• Legislação

LEI N° 1378/2022

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 55.000,00 as dotações do Munícípio de BARRA LONGA.

• Data: 09/03/2022
• Legislação

LEI N° 1376/2022

Abre Crédito Especial no Valor de R$254.000,00 as dotações do Município de BARRA LONGA.

• Data: 09/03/2022
• Legislação

LEI N° 1375/2022

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS.