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  • Data: 16/05/2019
  • Legislação
Portaria nº 004/2019
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  • Data: 16/05/2019
  • Legislação
Portaria nº 005/2019
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  • Data: 16/05/2019
  • Legislação
Portaria nº 002/2019
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  • Data: 16/05/2019
  • Legislação
Portaria nº 003/2019
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  • Data: 16/05/2019
  • Legislação
Portaria nº 001/2019
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  • Data: 10/05/2019
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 012/2019

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.

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  • Data: 02/05/2019
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°011 de 02 de maio de 2019.

DISPÕE SOBRE O PISO Е O ТETO DO VALOR PARA PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 10/04/2019
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 010 DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

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  • Data: 28/03/2019
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 009/2019

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.

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  • Data: 18/03/2019
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 008/2019

Autoriza a extinção de de cópias documentos contábeis, regulamenta o arquivo contábil e dá outras providências.

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  • Data: 18/03/2019
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 007/2019

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.

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  • Data: 12/03/2019
  • Legislação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006 DE 12 DE MARÇO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA E ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE E DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS.

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  • Data: 08/03/2019
  • Legislação
Projeto de Lei n°005 de 08 de março de 2019.

Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência no Município de Barra Longa/MG e dá outras providencias.

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  • Data: 12/02/2019
  • Legislação
PROJETO DE LEI n°004/2019

Cria o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, e dá outras providências.

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  • Data: 07/02/2019
  • Legislação
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG, CRIAE REGULAMENTА CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 30/01/2019
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 002 de 30 de janeiro de 2019.

TRANSFORMA IMÓVEIS QUE ESPECIFICA DE ÁREA RURAL PARA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 28/01/2019
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 001/2019

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

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  • Data: 10/12/2018
  • Legislação
Portaria nº 098/2018
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  • Data: 10/12/2018
  • Legislação
Portaria nº 097/2018
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  • Data: 10/12/2018
  • Legislação
Portaria nº 096/2018
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