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  • Data: 09/04/2021
  • Legislação
Decreto 2001
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  • Data: 01/04/2021
  • Legislação
Decreto 2000
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  • Data: 25/03/2021
  • Legislação
Decreto 1998
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  • Data: 23/03/2021
  • Legislação
Lei nº 1360/2021

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BARRA LONGA A INTEGRAR O CODAP-CONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOBEBA.

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  • Data: 23/03/2021
  • Legislação
Lei nº 1352/2021

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO CULTURAL NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO -FUMPAC, O REGISTRO DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 23/03/2021
  • Legislação
Lei nº 1359/2021

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL -SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP -CONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOBEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRA PROVIDENCIA.

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  • Data: 15/03/2021
  • Legislação
Decreto 1993
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  • Data: 03/03/2021
  • Legislação
Decreto 1971
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  • Data: 12/02/2021
  • Legislação
Decreto 1961
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  • Data: 08/02/2021
  • Legislação
Altera Decreto 1940
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  • Data: 29/01/2021
  • Legislação
Altera Decreto 1940
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  • Data: 12/01/2021
  • Legislação
Decreto 1940
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 002/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 006/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 007/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 008/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 009/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 001/2021
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  • Data: 20/03/2020
  • Legislação
Portaria nº 025/2020
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  • Data: 12/08/2019
  • Legislação
Portaria nº 117/2019
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