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  • Data: 07/06/2022
  • Legislação
Portaria nº 125/2022
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  • Data: 07/06/2022
  • Legislação
Portaria nº 123/2022
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  • Data: 08/04/2022
  • Legislação
Portaria nº 092/2022
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  • Data: 08/04/2022
  • Legislação
Portaria nº 091/2022
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  • Data: 22/02/2022
  • Legislação
Decreto nº 2283/2022
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  • Data: 07/02/2022
  • Legislação
Lei nº 1385/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

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  • Data: 02/02/2022
  • Legislação
Decreto nº 2260/2022
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  • Data: 02/02/2022
  • Legislação
Decreto nº 2260
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  • Data: 17/01/2022
  • Legislação
Lei nº 1416/2022

Altera o Anexo de Meta e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais Lei nº 1385, de 11 de maio de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

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  • Data: 22/07/2021
  • Legislação
Decreto nº 2088/2021
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  • Data: 07/06/2021
  • Legislação
Decreto 2042
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  • Data: 26/05/2021
  • Legislação
Lei nº 1343/2021

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA LONGA,O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR,O FUNDO MUNICIPAL  DE TURISMO-FUMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 24/05/2021
  • Legislação
Lei nº 1353/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA INVESTIMENTO EM LEIINFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO. 

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  • Data: 20/05/2021
  • Legislação
Decreto 2030
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  • Data: 07/05/2021
  • Legislação
Decreto nº 2025/2021
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  • Data: 23/04/2021
  • Legislação
Decreto 2015
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  • Data: 16/04/2021
  • Legislação
Decreto 2008
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  • Data: 14/04/2021
  • Legislação
Decreto 2004
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  • Data: 13/04/2021
  • Legislação
Decreto 2003
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  • Data: 09/04/2021
  • Legislação
Decreto 2001
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