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  • Data: 13/02/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3167/2025

Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referência que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens, prestação de serviços comuns, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município Barra Longa na forma q...

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  • Data: 13/02/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3166/2025

Regulamenta o procedimento de compras virtuais, via internet, realizadas por dispensa de licitação em razão do valor nas hipóteses que específica e dá outras providências.

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  • Data: 13/02/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3165/2025

Regulamenta o procedimento de contratação direta por dispensa de licitação fundamentada no art. 75 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito do Barra Longa e dá outras providências.

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  • Data: 12/02/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3167/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

“Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referência que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens, prestação de serviços comuns, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município Barra Longa na forma...

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  • Data: 10/02/2025
  • Legislação
PORTARIA 055-2025

PORTARIA 055-2025 ALTERA E NOMEA VITORIA APARECIDA

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  • Data: 10/02/2025
  • Legislação
PORTARIA 054-2025

PORTARIA 054-2025 NOMEAÇÃO ANDRE GERALDO DE SOUZA

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  • Data: 07/02/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3163 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - APOSENTA SERVIDORA TEREZA CRISTINA FERREIRA CARNEIRO ROLA

DECRETO Nº 3163 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - FICA APOSENTADA A SERVIDORA TEREZA CRISTINA FERREIRA CARNEIRO ROLA.

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  • Data: 03/02/2025
  • Legislação
PORTARIA 053A-2025

PORTARIA 053A-2025 CONCEDE FERIAS PREMIO GISLENE APARECIDA DOS SANTOS

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  • Data: 03/02/2025
  • Legislação
PORTARIA 052-2025

PORTARIA 052-2025 CONCEDE FERIAS PREMIO VERA APARECIDA DO CARMO JULIO

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  • Data: 03/02/2025
  • Legislação
PORTARIA 051-2025

PORTARIA 051-2025 CONCEDE FERIAS PREMIO ADRIANA MARGARETE ALBERGARIA AZEDO

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  • Data: 03/02/2025
  • Legislação
PORTARIA 050-2025

PORTARIA 050-2025 CONCEDE FERIAS PREMIO LUCIANA APARECIDA GOMES COTA

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  • Data: 03/02/2025
  • Legislação
PORTARIA 049-2025

PORTARIA 049-2025 CONCEDE FERIAS PREMIO - ANGELA MARINA ALVES CARNEIRO

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  • Data: 03/02/2025
  • Legislação
PORTARIA 048-2025

PORTARIA 048-2025 NOMEAÇÃO KENIA DE CARVALHO GOMES

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  • Data: 31/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 047-2025

PORTARIA 047-2025 EXONERA VALADARES DOS SANTOS

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  • Data: 31/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 046-2025

PORTARIA 046-2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO LUIZ CARNEIRO COSTA - ELAINE APARECIDA DE SOUZA ROSA

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  • Data: 31/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 045-2025

PORTARIA 045-2025 REMOVE E DESIGNA FLAVIA DE CARVALHO ROLA

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  • Data: 29/01/2025
  • Legislação
Decreto 3157/2025

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas ocorridas em 13 de janeiro de 2025, ocasionaram desastres classificados e codificados como 1.3.2.1.4 conforme legislação vigente.

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  • Data: 28/01/2025
  • Legislação
Decreto 3156/2025 – Ações de Fiscalização Tributária

Dispõe sobre os prazos, condições e procedimentos aplicáveis às ações de fiscalização tributária e dá outras providências.

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  • Data: 27/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 044-2025

PORTARIA 044-2025 ESIGNA MERCIA TRINDADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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  • Data: 20/01/2025
  • Legislação
PORTARIA 043-2025

PORTARIA 043-2025 NOMEAÇÃO POLIANI STEFANI APARECIDA DORNELAS

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