Acesso à Informação
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Lei nº 1366/2022
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores de Barra Longa e dá outras providências.
Lei nº 1385/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 1416/2022
Altera o Anexo de Meta e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais Lei nº 1385, de 11 de maio de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1358/2021
Dispõe, institui e altera a legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
Lei nº 1343/2021
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA LONGA,O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR,O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1353/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA INVESTIMENTO EM LEIINFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO.
Lei nº 1360/2021
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BARRA LONGA A INTEGRAR O CODAP-CONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOBEBA.
Lei nº 1352/2021
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO CULTURAL NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO -FUMPAC, O REGISTRO DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1359/2021
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL -SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP -CONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOBEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRA PROVIDENCIA.
Lei nº 1248/2018
ALTERA A LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1249/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NON ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 1242/2018
COMPATIBILIZA A LDO/2018 COM A LOA/2018 E AUTORIZA CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei nº 1244/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1236 DE 06/12/2017 QUE DSIPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIARIAS, REEMBOLSO COM DESPESA COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA MOTORISTA, REEMBOLSO DE DESPESA E AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AEREAS NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA MG.
Lei nº 1241/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO
Lei nº 1236/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTOS DE DIARIAS, REEMBOLSO DE DESPESA COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA MOTORISTAS, REEMBOLSO DE DESPESAS E AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AREAS, NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA MG E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1238/2017
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA LONGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1235/2017
INCLUI DISPOSITIVOS NA LDO VIGENTE.
Lei nº 1234/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 1232/2017
AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTOS VIGENTE.
Lei nº 1230/2017
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA/MG PARA O PERIODO 2018 A 2021.