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Lei nº 1400/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DESTINAÇÃO A IMÓVEL DE ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA
Lei nº 1393/2022
Estabelece deveres ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e alcool, internação compulsória e voluntária de usuários.
Lei nº 1397/2022
Autorizao Município de Barra Longa – MG, por intermédio do Poder Executivo, autorizado a adquirir bem imóvel para construção e quadra poliesportiva no distrito do Dobla
Lei nº 1391/2022
Extingue o cargo de Médico Pediatra na estrutura de cargos efetivos do Município de Barra Longa e das outras providências
Lei nº 1392/2022
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências
Lei nº 1390/2022
Autoriza o Poder Executivo, obedecido os requisitos legais, a fazer cessão de uso, em COMODATO, de bem público municipal, e dá outras providências
Lei nº 1388/2022
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS
Lei nº 1384/2022
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de oficial legislativo e consolidação de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara de Barra Longa que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1383/2022
Autoriza o poder executivo municipal realizar permita de imóvel público com indenização pela diferença de valores dá outras providências.
Lei nº 1381/2022
Autoriza o Município a receber em doação da Samarco até 60 tubos, totalizando 0,36km de tubulação.
Lei nº 1379/2022
Cria seis cargos de “Monitor de Transporte e Apoio Escolar”, um cargo de Assistente Social, Um cargo de Psicólogo, um cargo de Professor de Educação Física no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra Longa para atuarem na rede pública de educação básica do Município de Barra Longa - MG
Lei nº 1374/2022
Altera a Lei Municipal n° 1.087 de 08 de setembro de 2010 sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte do Município de Barra Longa e dá outras providências
Lei nº 1377/2022
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências
Lei nº 1372/2022
Altera as leis 1290 de 2019
Lei nº 1371/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
Lei nº 1370/2022
Dispõe sobre Autorização de adesão do Município Barra Longa – MG à Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé e dá outras providências.
Lei nº 1368/2022
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo, aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei nº 1369/2022
Cria a Assistência Judiciária Gratuita no Município de Barra Longa e dá outras providências.
Lei nº 1367/2022
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores de Barra Longa e dá outras providências.
Lei nº 1365/2022
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores de Barra Longa e dá outras providências.