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Lei nº 1514/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1475 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei nº 1513/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1512/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA,PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1511/2024
'ALTERA AS LEIS 1506/2024,1290 DE 2019 E 917 DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Lei nº 1510/2024
'Altera as leis complementares Nº 1508 de 16 Janeiro de 2024,1473 de 10 de Dezembro de 2023 e da outras providências'
Lei n° 1509/2024
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol e quebra cabeça como símbolo para a identificação de pessoa com deficiências ocultas e TEA (Transtorno do Espectro Autista) no Município de Barra Longa dá outras Providências.
Lei n° 1508/2024
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1473 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, Nº 1493 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1507/2024
Concede reajuste nos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa.
Lei n° 1506/2024
Altera as leis 1290 de 2019 e 917de 1998 e dá outras providências.
Lei n° 1505/2024
“Dispõe sobre prorrogação da licença maternidade das servidoras públicas municipais. ”
Lei n° 1504/2024
Dispõe sobre o reajuste do salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barra Longa, e da outras Providências”.
Lei n° 1502/2024
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL GRATUITO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOPS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA LONGA-MG.
Lei n° 1500/2024
APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA- CIMVALP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1501/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO MÊS DE JANEIRO,FEVEREIRO OU MARÇO DE CADA ANO,PARA AS FESTIVIDADES DE CARBAVAL,ACRESCIMO A SUBVENÇÃO SOCIAL DE QUE TRATA A LEI-1454 DE 04 DE AGOSTO DE 2023,NO VALOR TOTAL DE R$10.000,00(DEZ MIL REAIS),SENDO R$5.000,00(CINCO MIL REAIS),PARA CADA BANDA, QUAIS SEJAM,COPOR...
Lei nº 1499/2023
Lei nº 1499 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA LONGA A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA COM OS PROPRIETÁRIOS, PARA A MANTENÇA DE POSTO ARTESIANO DESTINADO A ABASTECER PARTE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE BARRA BRANCO
Lei nº 1498/2023
Autoriza o poder executivo a dar destinação a imóvel de escolas municipais desativadas.
Lei nº 1497/2023
Altera as leis 1290 de 2019 e de 917 de 1998 e da outras providências, cria o cargo de médico veterinário municipal.
Lei nº 1496/2023
Institui normas e procedimentos de controle interno no âmbito do poder executivo.
Lei nº 1495/2023
Altera a lei municipal nº1244 de 07 de março de 2018 e anteriores que dispõem sobre a concessão e os pagamentos de diárias reembolso de despesa direcionadas aos motoristas municipais.
Lei nº 1494/2023
Dispõe sobre o aumento do número de cargo de provimento efetivo de assistente social do CRAS e da outras providencias.