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Exposição de Motivos do Projeto de Lei n° 012/2013
Dispõe sobre pequenas alterações na Lei nº 1.075 de 12 de abril de 2010, que autorizou a aquisição do imóvel do Centro Assistencial de Barra Longa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 014 de 22 de maio de 2013
Modifica dispositivo na Lei Orgânicа Municipal.
Projeto de Lei n° 011/2013
Autoriza o Município de Barra Longa, através da Secretaria Municipal de Agricultura, firmar Parceria entre município e Produtores Rurais com a finalidade de incentivar e fomentar as atividades típicas rurais através de fornecimento de serviços de Trator Agrícola para plantio de culturas de rotativid...
PROJETO DE LEI Nº 010/2013, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Denomina o Prédio do CRAS e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 009/2013, DE 02 MAIO DE 2013
Altera Nome de Rua e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei Nº 008/2013
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2013 DE 15 DE Abril DE 2013
Estabelece diretrizes gerais paraа elaboração do Orçamento do Município de BARRA LONGA-MG para o exercício de 2014 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 006/2013
DENOMINA O PRÉDIO DA UPA DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, ESTABELECE O NOVO ORGANOGRAMA E, ATRELADO A ESTE, O PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS.
PROJETO DE LEI N° 002 DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Altera a Lei que trata da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 е art. 118 da Lei Orgânica Municipal.
PROJETO DE LEI N° 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
ALTERA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 004, DE 18 JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do vencimento dos servidores públicos municipal, de que trata o art. 37 da Constituição Federal, referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 007 DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Cria novos cargos e altera anexos da Lei n° 917 de 11 de dezembro de 1998 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG.
Projeto de Lei n° 001/2013
Lei municipal disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros e demais garantias.
Projeto de Lei N° 015 de 12 de dezembro de 2012.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2012 tendo, como fonte de recursos,0 excesso de arrecadação conforme prerrogativa do art. 43, § 1º, inciso Il e § 3º da Lei Federal 4.320/64.
PROJETO DE LEI N° 014 /2012
Inclui dispositivo à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012.
Projeto de Lei nº 011/2012
Estima a Receita e fixa a despesa para o Orçamento de 2013 do Município de Barra Longa/MG.
PROJETO DE LEI N° 012 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Readequa os anexos do Plano Plurianual 2010/2013 relativo ao exercício financeiro de 2013, no âmbito do município de Barra Longa-MG e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 013 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2013 no âmbito do CAMARA MIMIC município de Barra Longa-MG.
PROJETO DE LEI N° 009/2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Barra Longa para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.