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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PRA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 006/2014
Cria cargos, e dá outras providências
Projeto de Lei N° 005 de 11 de março de 2014
Dispõe sobre alterações no Anexo II e IV do Plano de Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Municipais, da Lei 1.129, de 05/04/2013 e dá outras providências:
Projeto de Lei n° 004 de 11 de março de 2014.
Dispõe sobre alterações no Anexo I do Plano de Cargos Comissionados dos Servidores Municipais da Lei nº 1.128, de 05/04/2013 e dá outras providências:
PROJETO DE LEI N° 002 DE 06 DЕ Março DE 2014.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Projeto de Lei n° 001/2014.
Autoriza o Municipio de Barra Longa a criação do Cargo de Coordenador(a) de Saúde Bucal, no ambito da saúde bucal.
PROJETO DE LEI N° 003/2014
Cria cargos, e da outras providencias
Projeto de Lei n° 029/2013
Dispõe sobre pequenas alterações na Lei n 1.133 de 17 de maio de 2013, que autorizou o Município de Barra Longa, através da Secretaria Municipal de Agricultura, firmar Parceria entre município e Produtores Rurais com a finalidade de incentivar e fomentar as atividades típicas rurais através de forne...
Projeto de Lei N° 030/2013.
CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Projeto de Lei nº 026 de 26 de novembro de 2013.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 027/2013
Adota o Diário Oficial Dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 025/2013.
Autoriza o Município de Barra Longa a aquisição de um bi tanque para compra direta de combustíveis diesel e gasolina para abastecimento da própria Administração.
Projeto de Lei N°024-A/2013
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município Para o Quadriênio 2014 a 2017
PROJETO DE LEI N° 024 de 09 de setembro de 2013.
Fixa limite para pagamento de débitos de pequeno valor pelo Municipio.
Projeto de Lei N° 022/2013 de 19 de agosto de 2013.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 023/2013
Autoriza o Município de Barra Longa a promover desapropriação do imóvel localizado na Pça. Padre José Epifânio Gonçalves, nº 139, com a finalidade de construção de uma área de lazer.
Projeto de Lei n° 020 de 29 de julho de 2013
Dispõe sobre Emenda da delimitação do Perímetro Urbano da sede do Município de Barra Longa, promovendo-se alteração na Lei nº 1.130/2013.
PROJETO DE LEI N° 021/2013
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Barra Longa /MG e dá outras providências.
Projeto de lei nº 019 de 21 de junho de 2013
Autoriza Celebração de Convênio entre o Estado de Minas Gerais, por providencias. Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Barra Longa/MG e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 018 de 19 de junho de 2013
Altera dispositivo na Lei Municipal n° 917/98 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Barra Longa/MG e dá outras providências.