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Projeto de Lei nº03 de 23 de fevereiro de 2016.
Dispõe sobre a regulamentação de plantão de atendimento da área de saúde de baixa complexidade no âmbito do Município de Barra Longa.
Projeto de Lei nº001/2015 de 04 de fevereiro de 2015.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM SEU INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL N° 1.074 DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Projeto de Lei N° 002 De 20 de janeiro de 2015.
Extingue vagas do cargo de professor do Quadro de Pessoal, e dá outras providências.
PROJETO LEI N° 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Altera a Lei Municipal nº. 788/91, denominado Estatuto dos Funcionários Público do Município de Barra Longa - MG; e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Barra Longa - MG para fins de prestação de serviços aos particulares; e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Município, do título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP concedido pelo Ministério da Justiça; e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 018 de 13 de outubro de 2014.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.° 019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICА MUNICIPAL DE BARRA LONGA, ESTABELECE O NOVO ORGANOGRAMA E, ATRELADO A ESTE, O PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS.
LEI ORÇAMENTÁRIAL ANUAL EXERCÍCIO 2015
PROJETO DE LEI N° 017/2014
Revoga Lei que especifica.
PROJETO DE LEI N° 016 DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
Autoriza o ingresso e participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga CIMVALPI, ratificando o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para constituição do Consórcio; e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 014/2014 de 07 de junho de 2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MESTRE DE OBRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 012/2014.
AUTORIZA A ABRIR CREDIRTO ESPECIAL PARA ASSINATURA DE CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
PROJETO DE LEI N° 015/2014 DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Altera a Lei nº 1.078 de 21 de junho de 2010, que dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 10/2014.
AUTORIZA A ABRIR CREDIRTO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
PROJETO DE LEI N.º 013, DE 03 DE JUNHO DE 2014
Autoriza alienação de bem imóvel pertencente ao Município; e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 011/2014 de 03 de junho de 2014.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 009 DE 15 DE MAIO DE 2014
Institui como órgão de imprensa oficial do Município, o Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, e da outras providências
PROJETO DE LEI N° 008 DE 08 DE MAIO DE 2014
Reconhece o terceiro final de semana (sexta, sábado e domingo) do mês de maio de cada ano como o da Comunidade Evangélica e O seu respectivo encontro, denominado EREВ - Encontro Regional Evangélico de Barra Longa; e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 007 DE 29 DE ABRIL DE 2014.
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAS