Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Lei nº 1535/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECONHECE OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1534/2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL, LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTOISTA(TEA).
Lei nº 1533/2024
Dispõe sobre o perímetro urbano das localidades que menciona
Lei nº 1532/2024
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1531/2024
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para apoio a pessoas física e jurídica que enquadram nos requisitos da lei federal 14399/2022 LEI ALDIR BLANC DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1530/2024
Autoriza a adesão do Município de Barra Longa, Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.
Lei nº 1529/2024
Dispõe sobre ‘o transporte intermediado por aplicativo – TIPA, de natureza remunerada, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, ou ainda diretamente aos prestadores,...
Lei nº 1528/2024
Fixa o valor do piso salarial mínimo dos profissionais do magistério do município de Barra longa/MG e da outras providências.
Lei nº 1526/2024
Autoriza o Município de Barra Longa a, mediante licitação, realizar a concessão de direito real de uso e ou locação de espaços públicos, e equipamentos, quais sejam, Cozinha e Bar 02 (dois) e 03 (três), localizados no segundo pavimento do Parque Municipal, na Rua Edmundo Mariano da Costa Lanna, Vol...
Lei nº 1527/2024
Autoriza o poder executivo municipal realizar compra e ou desapropriação de imóveis de interesse público e da outras providências
Lei nº 1525/2024
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1524/2024
Altera numeração de inciso
Lei nº 1523/2024
Altera a lei 1491 de 2 de dezembro de 2023,após sugestões do conselho municipal de desenvolvimento Econômico.
Lei nº 1522/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação (CMH).
Lei nº 1521/2024
Dispõe sobre o perímetro urbano das localidades que menciona.
Lei nº 1519/2024
Garante, no âmbito do poder executivo do município de Barra Longa, o pagamento retroativo da gratificação de incentivo aos profissionais beneficiados pela Portaria GM/MS No. 960/2023 e lei 1492 de 2024, pertinentes aos meses julho a dezembro de 2023.
Lei nº 1517/2024
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1473 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, Nº 1493 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei nº 1518/2024
Cria mais um cargo de “Monitor de Transporte e Apoio Escolar”, para atuar na rede pública de educação básica do Município de Barra Longa - MG”.
Lei nº 1516/2024
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências.
Lei nº 1515/2024
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTIRUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31/08/1981, A LEI Nº 12.651 DE 25/05/2012 E A LEI Nº 14.285 DE 29/12/2021.