Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Lei nº 1525/2024
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1524/2024
Altera numeração de inciso
Lei nº 1523/2024
Altera a lei 1491 de 2 de dezembro de 2023,após sugestões do conselho municipal de desenvolvimento Econômico.
Lei nº 1522/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação (CMH).
Lei nº 1521/2024
Dispõe sobre o perímetro urbano das localidades que menciona.
Lei nº 1519/2024
Garante, no âmbito do poder executivo do município de Barra Longa, o pagamento retroativo da gratificação de incentivo aos profissionais beneficiados pela Portaria GM/MS No. 960/2023 e lei 1492 de 2024, pertinentes aos meses julho a dezembro de 2023.
Lei nº 1517/2024
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1473 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, Nº 1493 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei nº 1518/2024
Cria mais um cargo de “Monitor de Transporte e Apoio Escolar”, para atuar na rede pública de educação básica do Município de Barra Longa - MG”.
Lei nº 1516/2024
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências.
Lei nº 1515/2024
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTIRUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31/08/1981, A LEI Nº 12.651 DE 25/05/2012 E A LEI Nº 14.285 DE 29/12/2021.
Lei nº 1514/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1475 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei nº 1513/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1512/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA,PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1511/2024
'ALTERA AS LEIS 1506/2024,1290 DE 2019 E 917 DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Lei nº 1510/2024
'Altera as leis complementares Nº 1508 de 16 Janeiro de 2024,1473 de 10 de Dezembro de 2023 e da outras providências'
Lei n° 1509/2024
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol e quebra cabeça como símbolo para a identificação de pessoa com deficiências ocultas e TEA (Transtorno do Espectro Autista) no Município de Barra Longa dá outras Providências.
Lei n° 1508/2024
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1473 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, Nº 1493 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1507/2024
Concede reajuste nos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa.
Lei n° 1506/2024
Altera as leis 1290 de 2019 e 917de 1998 e dá outras providências.
Lei n° 1505/2024
“Dispõe sobre prorrogação da licença maternidade das servidoras públicas municipais. ”