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PROJETO DE LEI N° 013 de 30 de agosto de 2018.
Autoriza a Administração Direta do Município de Barra Longa estabelecer convênios com planos de saúde privados e dá outras providências.
Lei nº 1248/2018
ALTERA A LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1249/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NON ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 1242/2018
COMPATIBILIZA A LDO/2018 COM A LOA/2018 E AUTORIZA CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei nº 1244/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1236 DE 06/12/2017 QUE DSIPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIARIAS, REEMBOLSO COM DESPESA COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA MOTORISTA, REEMBOLSO DE DESPESA E AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AEREAS NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA MG.
Lei nº 1241/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO
Projeto de Lei nº 012 de 28 de junho de 2018.
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 011/2018
Autoriza suplementação de crédito especial.
PROJETO DE LEI N° 010/2018
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N° 009/2018
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N° 008 DE 16 DE MAIO DE2018
ALTERA A LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI n.° 007 de 19 de abril de 2018.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 006 de 19 de abril de 2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°005 de 19 de abril de 2018.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 005, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 003, de 26 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal do Município de Barra Longa e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 002/2018
Compatibiliza a LDO/2018 com а LOA/2018 e autoriza créditos adicionais suplementares.
PROJETO DE LEI N° 001/2018
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N° 024/2017
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA/MG PARA O PERÍODO 2018-2021.
PROJETO DE LEI N° 035 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.