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PROJETO DE LEI N° 016/2019
Altera dispositivo na LDO para о exercício de 2019.
PROJETO DE LEI N° 015/2019
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI n° 013 de 20 de maio de 2019.
Da nova redação ao artigo 106 da Lei Complementar n.° 1.265/2019 de 21 de março de 2019.
PROJETO DE LEI N° 012/2019
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N°011 de 02 de maio de 2019.
DISPÕE SOBRE O PISO Е O ТETO DO VALOR PARA PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 010 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 009/2019
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N° 008/2019
Autoriza a extinção de de cópias documentos contábeis, regulamenta o arquivo contábil e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 007/2019
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA E ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE E DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Projeto de Lei n°005 de 08 de março de 2019.
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência no Município de Barra Longa/MG e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI n°004/2019
Cria o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG, CRIAE REGULAMENTА CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 002 de 30 de janeiro de 2019.
TRANSFORMA IMÓVEIS QUE ESPECIFICA DE ÁREA RURAL PARA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 001/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N° 018 de 12 de novembro de 2018.
TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017/2018.
Autoriza cessão de uso de beт imóvel do Município de Barra Longa à Cooperativa Rural Mista de Gesteira e dá outras providências
PROJETO DE LEI N° 016 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2019)
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA PARA O EXERCÍCIO DE 2019,
PROJETO DE LEI N°014 de 30 de agosto de 2018.
Autoriza o Prefeito Municipal e os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Barra Longa for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá...