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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017/2018.
Autoriza cessão de uso de beт imóvel do Município de Barra Longa à Cooperativa Rural Mista de Gesteira e dá outras providências
PROJETO DE LEI N° 016 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2019)
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA PARA O EXERCÍCIO DE 2019,
PROJETO DE LEI N°014 de 30 de agosto de 2018.
Autoriza o Prefeito Municipal e os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Barra Longa for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá...
PROJETO DE LEI N° 013 de 30 de agosto de 2018.
Autoriza a Administração Direta do Município de Barra Longa estabelecer convênios com planos de saúde privados e dá outras providências.
Lei nº 1248/2018
ALTERA A LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1249/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NON ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 1242/2018
COMPATIBILIZA A LDO/2018 COM A LOA/2018 E AUTORIZA CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei nº 1244/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1236 DE 06/12/2017 QUE DSIPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIARIAS, REEMBOLSO COM DESPESA COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA MOTORISTA, REEMBOLSO DE DESPESA E AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AEREAS NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA MG.
Lei nº 1241/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO
Projeto de Lei nº 012 de 28 de junho de 2018.
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 011/2018
Autoriza suplementação de crédito especial.
PROJETO DE LEI N° 010/2018
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N° 009/2018
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N° 008 DE 16 DE MAIO DE2018
ALTERA A LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI n.° 007 de 19 de abril de 2018.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 006 de 19 de abril de 2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°005 de 19 de abril de 2018.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 005, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 003, de 26 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal do Município de Barra Longa e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.