Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Projeto de Lei n.° 003, de 22 de junho de 2007.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB, do Município de Barra Longa/MG.
Projeto de Lei N° 002/2007
AUTORIZA DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS
PROJETO DE LEI N°001/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Barra Longa.
Projeto de Lei n. 013 /2006, de 05 de dezembro de 2006.
Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de cargos na Lei n.º 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°12 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006.
PROJETO DE LEI N °011 DE SETEMBRO DE 2006.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 010/2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 009/2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRA LONGA AO EXMO. SR. DR. ROBSON BRAGA DE ANDRADE DD. PRESIDENTE DA FIEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 007 DE 02 DE JUNHO DE 2006
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1006 DE 08 DE JULHO DE 2005.
PROJETO DE LEI N° 06 DE 02 DE JUNHO DE 2006
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 961 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Projeto de Lei N° 005 de 28 de abril de 2006
Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado do Município de Barra Longa, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 004 de 28 de abril de 2006
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, de que trata o art. 37 da Constituição Federal, referente ao exercício de 2006, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 008/2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCVIAS.
Projeto de Lei n.°003/2006.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida para a implementação de financiamentos no âmbito do Programa Carta de Crédito Recursos do FGTS, nas modalidades e condições disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal, para a produção de unidades habitacionais, mediante oper...
Projeto de Lei N° 002 de 20 de dezembro de 2006
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.011 DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Projeto de Lei n.°001/12006
Autoriza o Município de Barra Longa a celebrar contrata com a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto, e dá outras providências.