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DECRETO 3392 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a formalização de plano de contratações anual no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3390 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referência que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens, prestação de serviços comuns, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município Barra Longa na forma q...
DECRETO 3381 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a modalidade de licitação leilão, prevista no art. 31 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3386 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a apuração de infrações e aplicação de penalidades decorrente da realização de licitações e execução de contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021 no âmbito do da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3378 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação da gestão e a fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3385 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a formalização, alteração e a extinção dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021 no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3380 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Regulamenta a realização da fase preparatória nas modalidades de pregão e concorrência nos processos de licitação promovidos pela administração direta do Município de Barra Longa.
DECRETO 3384 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Regulamenta a elaboração do estudo técnico preliminar, termo de referência, anteprojeto, projeto básico e projeto executivos em processos de aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, termo de referência no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providênci...
DECRETO 3383 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Regulamenta o procedimento de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, as compras realizadas em ambiente eletrônica virtual e regulamenta as contratações de serviços e fornecimentos de peças de manutenção de veículos automotores do Município de Barra Longa nas hipóteses que...
DECRETO 3379 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Regulamenta o procedimento de contratação direta por inviabilidade de competição fundamentada no art. 74 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3382 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta o procedimento de contratação direta por dispensa de licitação fundamentada no art. 75 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
DECRETO 3377 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências
DECRETO Nº 3373, de 26 de fevereiro, de 2026
Regulamenta o uso do espaço público municipal, fixa o preço público para uso do parque de exposição no período solicitado, para atividades culturais circenses.
DECRETO N° 3362/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
“Regulamenta a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares no âmbito do Município de Barra Longa, em conformidade com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a Instrução Normativa nº 05/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Recomendação nº 01/2025 d...
DECRETO Nº3350 DE DE 05 DE JANEIRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº2811 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº3350 DE DE 05 DE JANEIRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº2811 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3348 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAR, A PEDIDO, HERICK DE SOUZA LUZ
EXONERA, A PEDIDO, HERICK DE SOUZA LUZ.
DECRETO Nº 3347 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - APOSENTAR MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS
APOSENTA SERVIDORA MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS.
Decreto n° 3349 de 05 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre delegação de atribuições que específica e dá outras providências.
DECRETO Nº 3346 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXONERAR, A PEDIDO, LUIZA MARIA MARTINS
EXONERA, A PEDIDO, LUIZA MARIA MARTINS.