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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 013/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 012/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 011/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 010/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 009/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 008/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 007/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 006/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 005/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 004/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 003/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 002/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 001/2025
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  • Data: 19/12/2024
  • Legislação
Portaria nº 177/2024
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  • Data: 28/11/2024
  • Legislação
Lei nº 1544/2024

Autoriza Abertura de crédito Adicionais suplementares no orçamento vigente.

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  • Data: 06/11/2024
  • Legislação
Decreto 3133/2024 - Transição de Governo

Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Barra Longa/MG, e dá outras providências.

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  • Data: 10/10/2024
  • Legislação
Decreto 3128/2024

Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências.

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  • Data: 25/09/2024
  • Legislação
lei- 1540/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS RESULTANTE DE PROCESSO JUDICIAL Nº 1000321-98.2020.4.01.3800

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  • Data: 25/09/2024
  • Legislação
lei - 1542/2024

Ratifica a alteração pelo Município de Barra Longa do Contrato de Consórcio Público do Codap -Desenvolvimento Do Alto Paraopeba.

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  • Data: 20/09/2024
  • Legislação
Decreto n 3114/2024

Dispõe sobre a criação de Comissão para apuração e listagem das famílias que não foram retiradas de suas residências e colocadas em moradia temporária pela Fundação Renova, conforme as diretrizes do Eixo Prioritário no 4, e considerando a Deliberação CIF no 190/2018 e o encaminhamento dado na 7 T Re...

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