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Projeto de Lei Nº 008/2013
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2013 DE 15 DE Abril DE 2013
Estabelece diretrizes gerais paraа elaboração do Orçamento do Município de BARRA LONGA-MG para o exercício de 2014 e dá outras providências.
PORTARIA N° 008/2013 de 01 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2013 da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2013
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA NO EXERCÍCIO DE 2011.
PROJETO DE LEI N° 006/2013
DENOMINA O PRÉDIO DA UPA DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 010/2013
Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais
PROJETO DE LEI N° 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, ESTABELECE O NOVO ORGANOGRAMA E, ATRELADO A ESTE, O PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS.
PROJETO DE LEI N° 002 DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Altera a Lei que trata da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 е art. 118 da Lei Orgânica Municipal.
PROJETO DE LEI N° 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
ALTERA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 004, DE 18 JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do vencimento dos servidores públicos municipal, de que trata o art. 37 da Constituição Federal, referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 007 DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Cria novos cargos e altera anexos da Lei n° 917 de 11 de dezembro de 1998 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG.
PORTARIA N° 006/2013 DE 10 DE JANEIRO DE 2013
INSTITUI ATO DELEGATÓRIO PARA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG.
PORTARIA Nº 005/2013
Atribui a função de Controle Interno para agente que especifica.
PORTARIA Nº 004/2013
Atribui a servidor efetivo as funções de Tesoureiro e encarregado de licitações modalidade convite da Câmara Municipal de Barra Longa-MG.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2013
Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2013
Disciplina a concessão de diárias e reembolsos aos agentes públicos е agentes políticos no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra Longa/MG e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2013
Altera o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.
PORTARIA N° 002/2013
Exonera Servidor Público do cargo de Secretário da Presidência - ASP - em Comissão.
PORTARIA Nº 001/2013
Exonera Servidor Público do cargo de Chefe do Setor de Serviços Gerais.
Projeto de Lei n° 001/2013
Lei municipal disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros e demais garantias.