Foram encontrado(s) 1386 registro(s). limpar filtros
  • Data: 12/04/2018
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 005, DE 12 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 26/02/2018
  • Legislação
Projeto de Lei n° 003, de 26 de fevereiro de 2018.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal do Município de Barra Longa e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 24/01/2018
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 002/2018

Compatibiliza a LDO/2018 com а LOA/2018 e autoriza créditos adicionais suplementares.

visualizar
  • Data: 24/01/2018
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 001/2018

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.

visualizar
  • Data: 01/01/2018
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 024/2017

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA/MG PARA O PERÍODO 2018-2021.

visualizar
  • Data: 18/12/2017
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 035 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1236/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTOS DE DIARIAS, REEMBOLSO DE DESPESA COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA MOTORISTAS, REEMBOLSO DE DESPESAS E AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AREAS, NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA MG E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

visualizar
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1238/2017

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA LONGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

visualizar
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1235/2017

INCLUI DISPOSITIVOS  NA LDO VIGENTE.

visualizar
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1234/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

visualizar
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1232/2017

AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTOS VIGENTE.

visualizar
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1230/2017

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA/MG PARA O PERIODO 2018 A 2021. 

visualizar
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1231/2017
visualizar
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1226/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

visualizar
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1228/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTOS VIGENTE.

visualizar
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1223/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS LEIESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

visualizar
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1224/2017

AUTORIZO A ABERTURA DE LEUCREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

visualizar
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1225/2017

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SICIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

visualizar
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1222/2017

AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES  NO ORÇAMENTO VUIGENTE. 

visualizar
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1212/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº972 DE 02/08/2002 QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICIPIO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO SERRA DE MINAS

visualizar