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PROJETO DE LEI N° 007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.°006/2007
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Barra Longa.
Projeto de Lei n.°005/2007,de 03 de agosto de 2007.
Dispõe sobre a criação, de vagas na Lei n.º 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 004/2007
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.° 003, de 22 de junho de 2007.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB, do Município de Barra Longa/MG.
Projeto de Lei N° 002/2007
AUTORIZA DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS
RESOLUÇAO ° 003/2007
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARÁMUNICIOAL DE BARRA LONGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°001/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Barra Longa.
PORTARIA N° 002/2007
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ata da 4° Reunião Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2006.
ATA DA ELEIÇAO E POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O BIÊNIO = 2.007-2.008, VEREADOR, JOSE PEREIRA DA SILVA.
RESOLUÇÃO N° 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, COM AS RESSALVAS CONSTANTES DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Projeto de Lei n. 013 /2006, de 05 de dezembro de 2006.
Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de cargos na Lei n.º 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°12 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006.
PROJETO DE LEI N °011 DE SETEMBRO DE 2006.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 010/2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 009/2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRA LONGA AO EXMO. SR. DR. ROBSON BRAGA DE ANDRADE DD. PRESIDENTE DA FIEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 007 DE 02 DE JUNHO DE 2006
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1006 DE 08 DE JULHO DE 2005.
PROJETO DE LEI N° 06 DE 02 DE JUNHO DE 2006
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 961 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001 DE 05 DE MAIO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.
Projeto de Lei N° 005 de 28 de abril de 2006
Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado do Município de Barra Longa, e dá outras providências.