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Projeto de Lei n° 02/2008
Dispõe sobre a alteração da LEI N° 1034 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.
Projeto de Lei n°011/2007
Dispõe sobre a concessão de benefícios e autorização para pagamento e parcelamento de créditos tributários em atraso, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°010/2007
Concede isenção de tributos, que especifica, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
PROJETO DE LEI N°009/2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação como Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Sede Municipal, e...
Projeto de Lei n.º008/2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI N° 007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.°006/2007
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Barra Longa.
Projeto de Lei n.°005/2007,de 03 de agosto de 2007.
Dispõe sobre a criação, de vagas na Lei n.º 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 004/2007
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.° 003, de 22 de junho de 2007.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB, do Município de Barra Longa/MG.
Projeto de Lei N° 002/2007
AUTORIZA DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS
RESOLUÇAO ° 003/2007
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARÁMUNICIOAL DE BARRA LONGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°001/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Barra Longa.
PORTARIA N° 002/2007
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ata da 4° Reunião Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2006.
ATA DA ELEIÇAO E POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O BIÊNIO = 2.007-2.008, VEREADOR, JOSE PEREIRA DA SILVA.
RESOLUÇÃO N° 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, COM AS RESSALVAS CONSTANTES DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Projeto de Lei n. 013 /2006, de 05 de dezembro de 2006.
Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de cargos na Lei n.º 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°12 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006.
PROJETO DE LEI N °011 DE SETEMBRO DE 2006.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 010/2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.