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Projeto de Lei N° 004/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Barra Longa.
Projeto de Lei n°002 de 02 de fevereiro de 2009.
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas, a alteração dos Anexos I, II, IV e V, da Lei nº 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Lei N°001/2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2008
FICA REVOGADA A LEI Nº 1.009 E O ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO 214, DE 05 DE AGOSTO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2008
JULGA AS CONTAS DO ATUAL PREFEITO, LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2002.
Projeto de Lei N° 012 de 27 de outubro de 2008.
COLOCA NOME EM RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.°011 de 27 de outubro de 2008.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Ensino Fundamental com duração de 05 (cinco) anos, nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Barra Longa.
Resolução n° 002/2008
Fixa os subsídios dos vereadores para legislatura 2009/2012
PROJETO DE PROPOSIÇÃO DE LEI N° 010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.
FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE PROPOSIÇÃO DE LEI N° 009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATUR 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 001/2008
Valho-me do presente para enviar a V. Sa. Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Barra Longa - Exercício Financeiro de 2009, para consolidação no Projeto de Lei Orçamentária Anual do município para 2009. Sem mais para o momento, subscrevo-me.
Projeto de Resolução N° 002/ 2008.
Fixa os subsídios dos vereadores para legislatura 2009/2012.
PROJETO DE LEI N° 07 DE. 18 DE JUNHO DE 2008.
ALTERA NOME DE RUA E PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal N° 006/2008
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município.
PROJETO DE LEI N° 005/2008
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº:004 de 04 de abril de 2008.
Dispõe sobre alterações nos Anexos Il e IV do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências
Projeto de Lei n° 003 de 01 de abril de 2008.
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, de que trata o art. 37 da Constituiçao Federal, referente ao exercício de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º01 de 06 de março de 2008.
Altera o Anexo dos Programas Finalísticos - Sintético do Plano Plurianual 2006/2009, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 02/2008
Dispõe sobre a alteração da LEI N° 1034 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.
Projeto de Lei n°011/2007
Dispõe sobre a concessão de benefícios e autorização para pagamento e parcelamento de créditos tributários em atraso, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.