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Projeto de Lei N° 0022 de 2009
Declara área de Utilidade Pública no Município de Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 0024 de 06 de outubro de 2009
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0020/2009
Dispõe sobre a destinação do montante residual relativo à transição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por ocasião da sua extinção em 2005 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°18 DE 25/04/2009
AUTORIZA PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS COM RECURSOS FINANCEIROS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA EXTINTO.
Projeto de Lei n° 021 de 21 de setembro de 2009.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Barro Branco e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 13 de 10 de agosto de 2009.
Dispõe sobre a criação de permissões para transporte de passageiros (táxi) regulamentadas pela Lei n° 1.054 de 04/06/2009.
PROJETO DE LEI N°016, 31 DE AGOSTO DE 2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Projeto de Lei N° 015 de 31 de agosto de 2009
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO D E 2010/2013.
PROJETO DE LEI N°017 DE 31 DE AGOSTO DE 2008.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Lei n° 14/2009
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Barra Longa.
LEI MUNICIPAL N° 1.088, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
Revoga o Decreto Lei nº 04, de 23/02/1939 que dispõe sobre o código de posturas municipal de Barra Longa e Institui Novo Código de Posturas no município.
Projeto de lei complementar N° 12/2009
Revoga o Decreto Lei n° 04, de 23/02/1939 que dispõe sobre o código de posturas municipal de Barra Longa e Institui Novo Código de Posturas no município.
PROJETO DE LEI N.° 009, DE 05 DE AGOSTO DE 2009.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER BEM IMÓVEL QUE ESPECIFIСА
Projeto de Lei N° 11 de 07 de Julho de 2009
Dispõe sobrea criação do Arqulvo Público Municipal, define as diretrizes da pòlítica municipal de arqulvos públicos e privados de interesse publico. e socíal e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ.
Projeto de Lei n.° 010, de 22 de junho de 2009.
Dispõe sobre a alteração do Anexo Il da Lei n.º 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 006 de 17 de abril de 2009
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDĖNCIAS.
Projeto de Lei n° 008/2009
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei n.º 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Lei nº007 de 02 de abril de 2009.
Disciplina o serviço público de transporte de passageiros por Táxi no Município de Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 005/2009
Cria a Associação Anjos da Barra, também também identificada pelo nome de, GUARDA MIRIM do município de Barra Longa dá outras providências.
Projeto de Lei N° 03/2009
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de BARRA LONGA e dá outras providências.