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PROJETO DE LEI N°017/2010
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL-FUNPAC DA CIDADE DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 02/2010
Ficam reprovadas as Contas do Município de Barra Longa, referente ao Exercício de 2004.
Projeto de Lei n°012/2010
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 01/2010
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Barra Longa
Projeto de Lei n° 011/2010
Dispõe sobre pequenas alterações e inclusões na Lei nº 1.071 de 28 de dezembro de 2009, que instituiu o Novo Código tributário do Município de Barra Longa e dá outras providências
Projeto de Lei n° 010/2010
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Barra Longa Para o Exercício de 2011
Projeto de Lei n° 005/2010
Autoriza o Município de Barra Longa a adquirir imóvel localizado no Bairro Volta da Capela, Rodovia Edmundo da Costa Lana, para executar o Projeto do Governo Estadual a fim de implantar a casa do Centro de Referência de Assistência Social.
Projeto de Lei n°008/2010
Declara Utilidade Pública e autoriza0 Município de Barra Longa o pagamento da conta de energia elétrica que mantém os Poços Artesianos nas Comunidades Rurais.
Projeto de Lei n 009/2010
Autoriza o Município de Barra Longa a adquirir o imóvel pertencente ao Ex Centro Assistencial de Saúde, através de pagamento de dívida trabalhista contraída pela Fundação mediante acordo judicial na Vara do Trabalho
PROJETO DE LEI N°003 de 22/03/2010
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 006/2010
Dispõe sobre alterações nos Anexos II e IV do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências
PROJETO DE LEI N°004 DEA 22 DE MARÇO DE 2010
Dispõe sobre a retificação de Protocolo de Intenções para o ingresso do Município de Barra Longa no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região do Vale do Piranga - CISAMAPI/MG e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 002 DE 22/03/2010
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Barra Longa/MG e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01.DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Portaria N° 01, de 04 de Janeiro de 2010
Nomeia Comissão para realizar conferência dos valores existentes em Caixa no final do Exercício Financeiro da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 01/2009
Concede Título de Honra ao Mérito
PROJETO DE LEI N° 027 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
FAZ ALTERAÇÃO NA LEI 1000/2004 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 026 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
Projeto de Lei Complementar N° 026 de 08 de dezembro de 2009
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZATIVA 0025/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DEBARA LONGA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.