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  • Data: 03/01/2011
  • Legislação
PORTARIA N° 002/2011

Nomeia Servidor Público - Cargo Chefe do Setor de Serviços Gerais - ASP - Comissão - Providência.

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  • Data: 03/01/2011
  • Legislação
PORTARIA N° 001/2011

Nomeia Servidor Público - Cargo Secretário da Presidência - ASP - Comissão - Providência.

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  • Data: 31/12/2010
  • Legislação
PORTARIA N. 003/2010

EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 24/12/2010
  • Legislação
LEI N° 1.091 de 30/12/2010.
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  • Data: 22/12/2010
  • Legislação
RESOLUÇÃO Nº 003 A/2010

FICAM APROVADAS POR 2/3 DOS VEREADORES PRESENTES À 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG, AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.

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  • Data: 22/12/2010
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 03/2010

FICAM APROVADAS POR 2/3 DOS VEREADORES PRESENTES À 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG, AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.

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  • Data: 10/12/2010
  • Legislação
Projeto de Lei N° 019 A/2010

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Barra Longa - MG para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

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  • Data: 22/11/2010
  • Legislação
Projeto de Lei N° 024/2010

Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra Longa a conceder subvenção às Bandas de Música: Corporação União Musical São José e Corporação Musical União Nossa Senhora do Carmo desta cidade e dá outras providências.

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  • Data: 16/11/2010
  • Legislação
Projeto de Lei N° 023/2010

Autoriza Alteração do Percentual de Suplementação de Dotações do Orçamento do Município de Barra Longa para o Exercício de 2010

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  • Data: 12/11/2010
  • Legislação
Projeto de Lei - N°022/2010

Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra Longa a conceder subvenção às Bandas de Música: Corporação União Musical São José e Corporação Musical União Nossa Senhora do Carmo desta cidade e dá outras providências.

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  • Data: 05/11/2010
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 01, DE 2010 EMENDA N° 001

Redija-se assim o parágrafo 3º do Artigo 219: Art 219, § 3° - Os cães e gatos, se não retirados no prazo estabelcido no parágrafo 1°, serão encaminhados a centros especializados na manutenção de tais animais.

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  • Data: 25/10/2010
  • Legislação
Projeto de Lei nº 020/2010

Autoriza o Município de Barra Longa (financiado) a celebrar Convênio com Banco do Brasil (financiador) para implementação da Modalidade Negocial denominada Crédito Direto ao Fornecedor.

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  • Data: 25/10/2010
  • Legislação
Projeto de Lei N°021/2010

Autoriza Alteração do Percentual de Suplementação de Dotações do Orçamento do Município de Barra Longa para o Exercício de 2010

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  • Data: 25/08/2010
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 019/ 2010

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

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  • Data: 09/08/2010
  • Legislação
Projeto de Lei n° 018/2010

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

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  • Data: 03/08/2010
  • Legislação
Projeto de Lei N° 016/2010

Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Turismo Sustentável e dá outras providências.

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  • Data: 02/08/2010
  • Legislação
Projeto de Lei n°013/2010

Dispõe sobre pequenas alterações e inclusões na Lei nº 1.030 de 02 dè julho de 2007, que instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Barra Longa e dá outras providências.

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  • Data: 02/08/2010
  • Legislação
Projeto de Lei N° 015/2010

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

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  • Data: 02/08/2010
  • Legislação
Decreto N° 8/2010

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2010

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  • Data: 28/06/2010
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 014/2010

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO –FUMTUR DA CIDADE DE BARRA LONGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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