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Projeto de Lei N° 007/2012
Dispõe Sobre a Movimentação das Fontes de Recursos Na Execução Orçamentária de 2012
Projeto de Lei N° 006 de 11 de abril de 2012
Altera a Lei 779 de 02 de Julho de 1991 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°005/2012
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município de Barra Longa.
Projeto de Lei 003/2012
Dispõe Sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município para o Período de 2010 a 2013
Projeto de Lei 004/2012
Dispõe Sobre Alteração dos Anexos de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2012
Projeto de Lei n° 002, de 4 de janeiro de 2012.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N°001 de 2012
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do vencimento dos servidores públicos municipal, de que trata o art. 37 da Constituição Federal, referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
PORTARIA N° 001/2012
Nomeia Comissão para realizar Conferência dos Valores em Caixа existentes no final do Exercício de 2011, da Câmara Municipal de Barra Longa.
RESOLUÇÃO N° 003/2011
JULGA AS CONTAS DO ATUAL PREFEITO, FERNANDO JOSÉ CARNEIRO MAGALHÄES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010.
Projeto de Lei N° 015/2011
Dispões sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecerem no Município de Barra Longa ou nele ampliarem suas Atividades Econômicas; CRIA Comissão de Desenvolvimento Econômico - CODE.
Projeto de Lei N° 0013/2011 de 10 de novembro de 2011.
Autoriza apoio técnico e logístico na construção de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
RESOLUÇÃO N° 002/2011
JULGA AS CONTAS DO EX-PREFEITO, LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2.006.
PROJETO DE LEI N° 014 DE 02 DE Dezembro DE 2011.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE BARRA LONGA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 012 12/11,de 17 de 10 de 2011.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.° 1.102, de 07 de outubro de 2011.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Comunitária dos Amigos de São José de Barra Longa/MG - doravante simplesmente denominada ASASJ.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2011
Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 010/2011 de 26 de agosto de 2011.
Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos da Barra, Guarda Mirim e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 008/2011.
Dispõe sobre ratificação de alteração do Contrato de Consórcio Público do CISAMAPI.
Projeto de Lei N° 007/2011
Regulamenta e autoriza o Município de Barra Longa o fornecimento de Transporte Escolar para outros Municípios a fim de cursar o Ensino Superior e demais cursos profissionalizantes.
RESOLUÇÃO N° 001/2011
JULGA AS CONTAS DO ATUAL PREFEIТО, FERNANDO JOSÉ CARNEIRO MAGALHAES, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2.009.