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  • Data: 08/03/2013
  • Legislação
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2013

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA NO EXERCÍCIO DE 2011.

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  • Data: 01/03/2013
  • Legislação
PORTARIA Nº 010/2013

Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais

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  • Data: 10/01/2013
  • Legislação
PORTARIA N° 006/2013 DE 10 DE JANEIRO DE 2013

INSTITUI ATO DELEGATÓRIO PARA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG.

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  • Data: 09/01/2013
  • Legislação
PORTARIA Nº 005/2013

Atribui a função de Controle Interno para agente que especifica.

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  • Data: 09/01/2013
  • Legislação
PORTARIA Nº 004/2013

Atribui a servidor efetivo as funções de Tesoureiro e encarregado de licitações modalidade convite da Câmara Municipal de Barra Longa-MG.

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  • Data: 08/01/2013
  • Legislação
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2013

Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.

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  • Data: 08/01/2013
  • Legislação
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2013

Disciplina a concessão de diárias e reembolsos aos agentes públicos е agentes políticos no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra Longa/MG e dá outras providências.

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  • Data: 08/01/2013
  • Legislação
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2013

Altera o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.

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  • Data: 07/01/2013
  • Legislação
PORTARIA N° 002/2013

Exonera Servidor Público do cargo de Secretário da Presidência - ASP - em Comissão.

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  • Data: 07/01/2013
  • Legislação
PORTARIA Nº 001/2013

Exonera Servidor Público do cargo de Chefe do Setor de Serviços Gerais.

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  • Data: 12/12/2012
  • Legislação
Projeto de Lei N° 015 de 12 de dezembro de 2012.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2012 tendo, como fonte de recursos,0 excesso de arrecadação conforme prerrogativa do art. 43, § 1º, inciso Il e § 3º da Lei Federal 4.320/64.

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  • Data: 05/11/2012
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 014 /2012

Inclui dispositivo à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012.

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  • Data: 28/09/2012
  • Legislação
Projeto de Lei nº 011/2012

Estima a Receita e fixa a despesa para o Orçamento de 2013 do Município de Barra Longa/MG.

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  • Data: 28/09/2012
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 012 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

Readequa os anexos do Plano Plurianual 2010/2013 relativo ao exercício financeiro de 2013, no âmbito do município de Barra Longa-MG e dá outras providências.

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  • Data: 28/09/2012
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 013 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2013 no âmbito do CAMARA MIMIC município de Barra Longa-MG.

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  • Data: 28/09/2012
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 001/2012

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.

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  • Data: 27/08/2012
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 009/2012

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Barra Longa para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.

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  • Data: 27/08/2012
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 010/2012

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Barra Longa para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.

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  • Data: 27/08/2012
  • Legislação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2012

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.

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  • Data: 30/04/2012
  • Legislação
PROJETO DE LEI N 008/2012

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

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