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PROJETO DE LEI Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
CRIA O PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO BARRA LONGA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 006, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
PROJETO DE LEI DE N.º 005/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Barra Longa MG.
Decreto 1971
PROJETO DE LEI N°004, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITо ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N°003, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 917 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 E LEI 1.207 DE FEVEREIRO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 1961
Altera Decreto 1940
Altera Decreto 1940
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O ACORDO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO RENOVA, HOMOLOGADO JUDICIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°001/ DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1940
Portaria nº 002/2021
Portaria nº 006/2021
Portaria nº 007/2021
Portaria nº 008/2021
Portaria nº 009/2021
Portaria nº 001/2021
PROJETO DE LEI N°023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.