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  • Data: 20/05/2021
  • Legislação
Decreto 2030
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  • Data: 13/05/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°015, DE 13 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.265 DE MARÇO DE 2019, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 10/05/2021
  • Legislação
PROJETO LEI MUNICIPAL N°014, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências.

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  • Data: 07/05/2021
  • Legislação
Decreto nº 2025/2021
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  • Data: 04/05/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2021.

Dispõe sobre alteração dos parágrafos segundo e terceiro da Lei 1286 de 2019 e dá outras providências.

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  • Data: 27/04/2021
  • Legislação
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Altera o art. 1º da Lel Municipal 1174 de 28 de novembro de 2014 e dá outras providências

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  • Data: 23/04/2021
  • Legislação
Decreto 2015
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  • Data: 16/04/2021
  • Legislação
Decreto 2008
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  • Data: 15/04/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°011, DE 15 DE ABRIL DE 2021

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 14/04/2021
  • Legislação
Decreto 2004
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  • Data: 13/04/2021
  • Legislação
Decreto 2003
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  • Data: 09/04/2021
  • Legislação
Decreto 2001
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  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 07 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza a realização de contratação de motoristas e Coveiro deforma temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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  • Data: 05/04/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 009, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

ALTERA O ART. 11 DA LEI 1.303 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE AUTORIZA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ACORDO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO RENOVA, HOMOLOGADO JUDICIALMENTE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 01/04/2021
  • Legislação
Decreto 2000
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  • Data: 25/03/2021
  • Legislação
Decreto 1998
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  • Data: 23/03/2021
  • Legislação
Lei nº 1360/2021

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BARRA LONGA A INTEGRAR O CODAP-CONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOBEBA.

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  • Data: 23/03/2021
  • Legislação
Lei nº 1352/2021

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO CULTURAL NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO -FUMPAC, O REGISTRO DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 23/03/2021
  • Legislação
Lei nº 1359/2021

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL -SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP -CONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOBEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRA PROVIDENCIA.

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  • Data: 15/03/2021
  • Legislação
Decreto 1993
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