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PROJETO DE LEI N°009 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº007 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
ALTERA O ANEXO III DA LEI 1.290, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei n°008 de 27 de fevereiro de 2020
Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequenо valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição FederaL para o ano de 2020.
PROJETO DE LEI N°006 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS COM O TRANSPORTE OFERTADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 005 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONCEDE RECOMPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS E FIXА О PISO SALARIAL DOS ACS E ACE CONFORME DISPÕE LEGISLAÇÃO FEDERAL.
PROJETO DE LEI N° 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2020
ALTERA OS ITENS QUE ESPECIFÍCA, NO ANEXO III, DA LEI 1.290, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI N°001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
OUTORGA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - CISAB AS ATIVIDADES DE ADMINISTRATIVAS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI N°003 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2019
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 917 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°031, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 788 DE 04 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°030, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 029, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1069 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 032 DE 2019
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL (TÁXIS) E REVOGA A LEI 1.054/2009.
PROJETO DE LEI N° 033 de 2019
DISPÔE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADES PENOSAS, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA - MG.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 028/2019
Autoriza a concessão de gratificação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 026/2019
Autoriza Permuta de área pública com Esporte Clube Barralonguense.
PROJETO DE LEI N°025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Transforma área rural em urbana nos limites territoriais de Barra Longa.
Projeto de Lei n°024 de 01 de outubro de 2019.
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Barra Longa o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARISZM).
Projeto de Lei nº023 de 01 de outubro de 2019
Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.