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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 002/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 006/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 007/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 008/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 009/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 001/2021
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  • Data: 21/12/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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  • Data: 09/12/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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  • Data: 01/12/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 021, 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.279, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E PRORROGA A ENTREDA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR 1.265 DE 21 DE MARÇO DE 2019.

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  • Data: 03/11/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

AUTORIZA ABERTURA DE ORÇAMENTO DE 2020 DO CRÉDITO MUNICÍPIlO ESPECIAL NO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 30/09/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI Nº017, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021

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  • Data: 30/09/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 018, 30 DE SETEMBRO DE 2020.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO DE 2020 DО MUNICÍPIO PROVIDNCIAS ESPECIAL NO E DÁ OUTRAS

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  • Data: 30/09/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°019, 30 DE SETEMBRO DE 2020.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.306, 16 DE SETEMBRO DE 2020

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  • Data: 10/09/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°016, 10 DE SETEMBRO DE 2020.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 07/08/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI n°015 DE 07 DE AGOSTO DE 2020

Revoga a Lei Municipal nº 1.296, de 27 de fevereiro de 2020.

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  • Data: 25/06/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 014, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e sua referida taxa no Município de Barra Longa e a instituição do Selo de Inspeção Municipal e normas de sua utilização e revoga a Lei Municipal n° 1.243/2018.

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  • Data: 29/05/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°012 DE 29 DE MAIO DE 2020.

AUTORIZA  ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DE  PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 14/04/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 001 DE 14 DE ABRIL DE 2020

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 20/03/2020
  • Legislação
Portaria nº 025/2020
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  • Data: 09/03/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 010/2020

Dispõe sobre a Revisão do Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa-MG.

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