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  • Data: 09/03/2026
  • Legislação
DECRETO 3384 DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Regulamenta a elaboração do estudo técnico preliminar, termo de referência, anteprojeto, projeto básico e projeto executivos em processos de aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, termo de referência no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providênci...

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  • Data: 09/03/2026
  • Legislação
DECRETO 3383 DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Regulamenta o procedimento de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, as compras realizadas em ambiente eletrônica virtual e regulamenta as contratações de serviços e fornecimentos de peças de manutenção de veículos automotores do Município de Barra Longa nas hipóteses que...

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  • Data: 09/03/2026
  • Legislação
DECRETO 3379 DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Regulamenta o procedimento de contratação direta por inviabilidade de competição fundamentada no art. 74 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.

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  • Data: 09/03/2026
  • Legislação
DECRETO 3382 DE 09 DE MARÇO DE 2026

Regulamenta o procedimento de contratação direta por dispensa de licitação fundamentada no art. 75 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.

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  • Data: 09/03/2026
  • Legislação
DECRETO 3377 DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências

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  • Data: 09/03/2026
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PORTARIA Nº 089/2026 - REMOVER SERVIDORA FLÁVIA MARTA FERREIRA

REMOVE SERVIDORA FLÁVIA MARTA FERREIRA

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  • Data: 06/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 088/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 088/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

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  • Data: 06/03/2026
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PORTARIA Nº 087/2026 - NOMEAR ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHO

NOMEIA ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHO

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  • Data: 06/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 086/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 086/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

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  • Data: 06/03/2026
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PORTARIA Nº 085/2026 - CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO MARIA DE LOURDES VALENTIM

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO MARIA DE LOURDES VALENTIM

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  • Data: 06/03/2026
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PORTARIA Nº 084/2026 - ALTERA O ANEXO I DAS PORTARIAS 081/2026, 082/2026 E 083/2026 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

ALTERA O ANEXO I DAS PORTARIAS 081/2026, 082/2026 E 083/2026 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

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  • Data: 05/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 083/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 083/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

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  • Data: 05/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 082/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 082/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

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  • Data: 05/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 081/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 081/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

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  • Data: 05/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 080/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 080/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

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  • Data: 05/03/2026
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PORTARIA Nº 079/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº001-2026

PORTARIA Nº 079/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº001-2026

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  • Data: 04/03/2026
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PORTARIA Nº 078/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 078/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

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  • Data: 04/03/2026
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PORTARIA Nº 077/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 077/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

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  • Data: 03/03/2026
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PORTARIA Nº 076/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 076/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

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  • Data: 03/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 075/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 075/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

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