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  • Data: 05/07/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 021/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE AMIANTO AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE RISCO PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 05/07/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°020/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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  • Data: 04/07/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 017/2021

Institui o Programa de Ampliação e Conservação de Estradas Rurais do Município no âmbito do Município de Barra Longa e dá outras providências.

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  • Data: 25/06/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 16/2021

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS, ESTRADAS, POVOADOS E SÍTIOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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  • Data: 07/06/2021
  • Legislação
Decreto 2042
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  • Data: 26/05/2021
  • Legislação
Lei nº 1343/2021

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA LONGA,O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR,O FUNDO MUNICIPAL  DE TURISMO-FUMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 24/05/2021
  • Legislação
Lei nº 1353/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA INVESTIMENTO EM LEIINFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO. 

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  • Data: 20/05/2021
  • Legislação
Decreto 2030
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  • Data: 13/05/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°015, DE 13 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.265 DE MARÇO DE 2019, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 10/05/2021
  • Legislação
PROJETO LEI MUNICIPAL N°014, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências.

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  • Data: 07/05/2021
  • Legislação
Decreto nº 2025/2021
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  • Data: 04/05/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2021.

Dispõe sobre alteração dos parágrafos segundo e terceiro da Lei 1286 de 2019 e dá outras providências.

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  • Data: 27/04/2021
  • Legislação
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Altera o art. 1º da Lel Municipal 1174 de 28 de novembro de 2014 e dá outras providências

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  • Data: 23/04/2021
  • Legislação
Decreto 2015
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  • Data: 16/04/2021
  • Legislação
Decreto 2008
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  • Data: 15/04/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°011, DE 15 DE ABRIL DE 2021

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 14/04/2021
  • Legislação
Decreto 2004
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  • Data: 13/04/2021
  • Legislação
Decreto 2003
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  • Data: 09/04/2021
  • Legislação
Decreto 2001
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  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 07 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza a realização de contratação de motoristas e Coveiro deforma temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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