Acessibilidade

• Data: 20/09/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI 043/2021

Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Barra Longa o 'Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida', denominado Setembro Amarelo.

• Data: 19/09/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI 044/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Barra Longa e dá outras providências.

• Data: 16/09/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI 042/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO NO DISTRITO SEDE EM BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 16/09/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 034 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$

• Data: 16/09/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI N°033, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

• Data: 16/09/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 032, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, »

• Data: 02/09/2021
• Legislação

PROJETO LEI MUNICIPAL N°026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências.

• Data: 02/09/2021
• Legislação

PROJETO LEI MUNICIPAL N°O25 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Barra Longa ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Leiteiros de Barra Longa, MG, equipamento de propriedade deste Municlpio, e dá outras providências.

• Data: 26/08/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alvinópolis - APAE e dá outras providencias.

• Data: 22/08/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI Nº 038 DE 22 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Barra Longa, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

• Data: 22/08/2021
• Legislação

PROJETO LEI MUNICIPAL Nº024 DE 22 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências.

• Data: 16/08/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI 031/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 16/08/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI 030/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 09/08/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 028, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

Autoriza o Município de Barra Longa - MG, por intermédio do Poder Executivo, a adquirir bem imóvel para implantação de UTC - Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos e Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos.

• Data: 09/08/2021
• Legislação

PROJETO LEI MUNICIPAL N° 29, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

Altera o art. 1º da Lei Municipal 1174 de 28 de novembro de 2014 e dá outras providências.

• Data: 03/08/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°023, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEI N° 917 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI 1.207 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, REVOGA A LEI N° 1.246 DE 30 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 02/08/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI N°022/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 22/07/2021
• Legislação

Decreto nº 2088/2021

• Data: 20/07/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 018, DE 20 DE JULHO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

• Data: 19/07/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 019. DE 19 DE JULHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 1207 DE 2017 E1.246 DE 2018, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.