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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1377/2022

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1372/2022

Altera as leis 1290 de 2019

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1371/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1370/2022

Dispõe sobre Autorização de adesão do Município Barra Longa – MG à Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé e dá outras providências.

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1368/2022

Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo, aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1369/2022

Cria a Assistência Judiciária Gratuita no Município de Barra Longa e dá outras providências.

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1367/2022

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores de Barra Longa e dá outras providências.

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1365/2022

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores de Barra Longa e dá outras providências.

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1366/2022

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores de Barra Longa e dá outras providências.

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  • Data: 04/08/2022
  • Legislação
Portaria nº 187/2022
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  • Data: 14/07/2022
  • Legislação
LEI N° 1398/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 572.825,09 e dá outras providêncras.

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  • Data: 05/07/2022
  • Legislação
LEI N° 1394/2022
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  • Data: 04/07/2022
  • Legislação
Portaria nº 164/2022
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  • Data: 04/07/2022
  • Legislação
Portaria nº 165/2022
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  • Data: 24/06/2022
  • Legislação
Decreto nº 2396/2022
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  • Data: 24/06/2022
  • Legislação
Projeto de Lei 035/2022

Autoriza aberlura de Créditos adicionais Suplementares na Lei Municipal 1364 de 01 de Fevereiro de 2022

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  • Data: 08/06/2022
  • Legislação
LEI N° 1389/2022

Autoriza abertura de Créditos adicionais Suplementares no orçamento vigente.

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  • Data: 07/06/2022
  • Legislação
Decreto nº 2380/2022
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  • Data: 07/06/2022
  • Legislação
Portaria nº 125/2022
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  • Data: 07/06/2022
  • Legislação
Portaria nº 123/2022
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