Acessibilidade

• Data: 22/02/2022
• Legislação

Decreto nº 2283/2022

• Data: 16/02/2022
• Legislação

LEI N°1373/2022

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 200.000,00 as dotações do Município de BARRA LONGA.

• Data: 07/02/2022
• Legislação

Lei nº 1385/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

• Data: 04/02/2022
• Legislação

LEI N°1365

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 04/02/2022
• Legislação

LEI N°1364

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 230.000,00 as dotações do Municipio de BARRA LONGA.

• Data: 04/02/2022
• Legislação

LEI N °1363

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 300.000,00 as dotações do Município de BARRA LONGA.

• Data: 02/02/2022
• Legislação

Decreto nº 2260/2022

• Data: 02/02/2022
• Legislação

Decreto nº 2260

• Data: 17/01/2022
• Legislação

Lei nº 1416/2022

Altera o Anexo de Meta e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais Lei nº 1385, de 11 de maio de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

• Data: 29/12/2021
• Legislação

LEI COMPLEMENTAR Nº 1358/2021

Dispõe, institui e altera a legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.

• Data: 10/11/2021
• Legislação

LEI N°1352

Dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural no Município de Barra Longa, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, o Fundo de Proteção do Patrinônio Cultural do Municipio - FUMPAC, o Registro do Patrimônio Cultural Imaterial, с dá outras providencias

• Data: 10/11/2021
• Legislação

LEI N°1351

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 9.660,00 as dotações do Município de BARRA LONGA.

• Data: 10/11/2021
• Legislação

LEI N°1350

Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção dọ Câncer de Mama, no Município de Barra Longa e dá outras providências.

• Data: 10/11/2021
• Legislação

LEI N°1349

Dispõe sobre a criação do Programa Barra Longa Solar para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar no município de Barra Longa, e dá outras providências.

• Data: 10/11/2021
• Legislação

LEI N° 1348

Institui a Política Municipal de combate à obesidade, e dá outras providências.

• Data: 22/10/2021
• Legislação

LEI N° 1353

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITО СОM А CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO.

• Data: 06/10/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI N°039/2021

Autariza o Município a receber Imóvel em doação gratuita imóvel de propriedade da Assoclação Comunitária da Vila São José Operário que será destinado a expansão do cemitério municipal localizado na Vila São José.

• Data: 28/09/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI DE N° 037 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Autoriza o Município de Barra Longa - MG, a adquirir imóvel na localidade de BONSUCESSO, município de Barra Longa - MG, comarca de Ponte Nova, conforme Matrícula de nº. 35.882 do Registro Geral do Livro de nº. 2 do Serviço Registral de Imóveis de Ponte Nova para a construção de quadra poliesportiva.

• Data: 24/09/2021
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 035, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Autoriza a adesão do Municípío de Barra Longa/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.

• Data: 22/09/2021
• Legislação

PROJETO LEI MUNICIPAL N°036 DE 22 DE SETEBRO DE 2021.

Autoriza o Município de Barra Longa a adquirir e celebrar contrato de cessão de uso gratuito de veículo, com a 21ª Cia. Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, sediada no Município de Ponte Nova/MG para utilização preferencialmente no perímetro territorial do Município de Barra Longa/MG. e...