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  • Data: 06/04/2024
  • Legislação
Lei nº 1516/2024

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências.

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  • Data: 06/04/2024
  • Legislação
Lei nº 1515/2024

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTIRUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31/08/1981, A LEI Nº 12.651 DE 25/05/2012 E A LEI Nº 14.285 DE 29/12/2021.

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  • Data: 06/04/2024
  • Legislação
Lei nº 1514/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1475 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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  • Data: 14/03/2024
  • Legislação
Lei nº 1513/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 14/03/2024
  • Legislação
Lei nº 1512/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA,PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 14/03/2024
  • Legislação
Lei nº 1511/2024

'ALTERA AS LEIS 1506/2024,1290 DE 2019 E 917 DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

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  • Data: 14/03/2024
  • Legislação
Lei nº 1510/2024

'Altera as leis complementares Nº 1508 de 16 Janeiro de 2024,1473 de 10 de Dezembro de 2023 e da outras providências'

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  • Data: 01/03/2024
  • Legislação
Lei n° 1509/2024

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol e quebra cabeça como símbolo para a identificação de pessoa com deficiências ocultas e TEA (Transtorno do Espectro Autista) no Município de Barra Longa dá outras Providências.

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  • Data: 01/03/2024
  • Legislação
Lei n° 1508/2024

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1473 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, Nº 1493 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 01/03/2024
  • Legislação
Lei n° 1507/2024

Concede reajuste nos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa.

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  • Data: 01/03/2024
  • Legislação
Lei n° 1506/2024

Altera as leis 1290 de 2019 e 917de 1998 e dá outras providências.

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  • Data: 01/03/2024
  • Legislação
Lei n° 1505/2024

“Dispõe sobre prorrogação da licença maternidade das servidoras públicas municipais. ”

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  • Data: 01/03/2024
  • Legislação
Lei n° 1504/2024

Dispõe sobre o reajuste do salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barra Longa, e da outras Providências”.

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  • Data: 22/02/2024
  • Legislação
Lei n° 1502/2024

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL GRATUITO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOPS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA LONGA-MG.

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  • Data: 22/02/2024
  • Legislação
Lei n° 1500/2024

APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA- CIMVALP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 22/02/2024
  • Legislação
Lei n° 1501/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO MÊS DE JANEIRO,FEVEREIRO OU MARÇO DE CADA ANO,PARA AS FESTIVIDADES DE CARBAVAL,ACRESCIMO  A SUBVENÇÃO SOCIAL DE QUE TRATA A LEI-1454 DE 04 DE AGOSTO DE 2023,NO VALOR TOTAL DE R$10.000,00(DEZ MIL REAIS),SENDO R$5.000,00(CINCO MIL REAIS),PARA CADA BANDA, QUAIS SEJAM,COPOR...

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  • Data: 20/02/2024
  • Legislação
Decreto n° 2935/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022
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  • Data: 02/02/2024
  • Legislação
Lei nº 1.503, de 02 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a alteração no Anexo V da Lei Complementar nº 1.490, de 20 de dezembro de 2023.

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  • Data: 29/01/2024
  • Legislação
Decreto n° 2913/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022
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  • Data: 03/01/2024
  • Legislação
Decreto n° 2894/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022
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