Acessibilidade

• Data: 04/07/2022
• Legislação

Portaria nº 165/2022

• Data: 24/06/2022
• Legislação

Decreto nº 2396/2022

• Data: 07/06/2022
• Legislação

Decreto nº 2380/2022

• Data: 07/06/2022
• Legislação

Portaria nº 125/2022

• Data: 07/06/2022
• Legislação

Portaria nº 123/2022

• Data: 08/04/2022
• Legislação

Portaria nº 092/2022

• Data: 08/04/2022
• Legislação

Portaria nº 091/2022

• Data: 22/02/2022
• Legislação

Decreto nº 2283/2022

• Data: 07/02/2022
• Legislação

Lei nº 1385/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

• Data: 02/02/2022
• Legislação

Decreto nº 2260/2022

• Data: 02/02/2022
• Legislação

Decreto nº 2260

• Data: 17/01/2022
• Legislação

Lei nº 1416/2022

Altera o Anexo de Meta e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais Lei nº 1385, de 11 de maio de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

• Data: 29/12/2021
• Legislação

LEI COMPLEMENTAR Nº 1358/2021

Dispõe, institui e altera a legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.

• Data: 22/07/2021
• Legislação

Decreto nº 2088/2021

• Data: 07/06/2021
• Legislação

Decreto 2042

• Data: 26/05/2021
• Legislação

Lei nº 1343/2021

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA LONGA,O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR,O FUNDO MUNICIPAL  DE TURISMO-FUMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Data: 24/05/2021
• Legislação

Lei nº 1353/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA INVESTIMENTO EM LEIINFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO. 

• Data: 20/05/2021
• Legislação

Decreto 2030

• Data: 07/05/2021
• Legislação

Decreto nº 2025/2021

• Data: 23/04/2021
• Legislação

Decreto 2015