Acessibilidade

• Data: 18/07/2023
• Legislação

Decreto 2721/2023

• Data: 18/07/2023
• Legislação

Decreto 2720/2023

• Data: 22/06/2023
• Legislação

Decreto nº 2706/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 13/06/2023
• Legislação

Lei nº 1451/2023

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998,1388/22,lei de estrutura em vigor e dá outras providências.

• Data: 13/06/2023
• Legislação

Lei nº 1450/2023

Autorizo o município a reajustar os valores de diárias, pagas a título de indenização de despesas com alimentação, transporte urbano e hospedagem para o servidor em deslocamento para outros municípios.

• Data: 13/06/2023
• Legislação

Lei nº 1449/2023

 Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 com a criação de mais Três cargos de Agentes de combate a endemias e da outras providências.

• Data: 12/06/2023
• Legislação

Lei nº 1447/2023

CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO DO CARGO  DE ENGENHEIRO CIVIL.

• Data: 12/06/2023
• Legislação

Lei nº 1446/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2024.

• Data: 07/06/2023
• Legislação

Decreto nº 2697/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 02/06/2023
• Legislação

LEI COMPLEMENTAR N°1.448 DE 02 DE JUNHO DE 2023

CRIA O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO - CAC E A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Data: 24/05/2023
• Legislação

Lei nº 1444/2023

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e 1439 de 2023 e da outras providências.

• Data: 24/05/2023
• Legislação

Lei nº 1445/2023

Autorizo o município a doar telhas,porta e janelas,caibros e ripas resultantes da reforma da escola municipal Matias Barbosa da comunidade do Dobla.

• Data: 24/05/2023
• Legislação

Lei nº 1443/2023

Cria seis cargos de monitor de transporte e apoio Escolar,para atuarem na rede pública de educação básica do município de Barra Longa.

• Data: 11/05/2023
• Legislação

Lei nº 1442/2023

Autoriza o Município de Barra Longa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de minas Gerais SA- BDMG- Operação de Crédito com garantia e dá outras providências. 

• Data: 11/05/2023
• Legislação

Lei nº 1441/2023

REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº1368/2022;REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº1420/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

• Data: 11/05/2023
• Legislação

Lei nº 1439/2023

ALTERA AS LEIS 1290 DE 2019 E 917 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Data: 08/05/2023
• Legislação

Decreto nº 2668/2023 - Homologação Concurso Público Edital 001/2022

• Data: 05/05/2023
• Legislação

LEI N° 1440/2023

'Autoriza o Poder Executivo a distribuir ovos de páscoa, chocolates, para a comemoração a data que especifica e dá outras providências.'

• Data: 18/04/2023
• Legislação

Lei nº 1438/2023

Concede aumento a remuneração dos cargos dos servidores do quadro do magistério de Barra Longa e da outras providências.

• Data: 18/04/2023
• Legislação

Lei nº 1437/2023

Autoriza o poder executivo municipal a realizar comprar de imóvel particular e da outras providências.