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  • Data: 26/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 021/2023
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  • Data: 24/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 018/2023
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  • Data: 17/01/2023
  • Legislação
Lei nº 1415/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2023.

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  • Data: 13/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 005/2023
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  • Data: 13/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 012/2023
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  • Data: 13/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 003/2023
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  • Data: 13/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 004/2023
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  • Data: 13/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 271/2022
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  • Data: 25/11/2022
  • Legislação
Decreto 2534/2022
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  • Data: 10/11/2022
  • Legislação
Portaria nº 245/2022
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  • Data: 10/11/2022
  • Legislação
Portaria nº 244/2022
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  • Data: 27/10/2022
  • Legislação
Portaria nº 236/2022
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  • Data: 27/10/2022
  • Legislação
Portaria nº 235/2022
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  • Data: 27/10/2022
  • Legislação
Lei nº 1408/2022

Dispões sobre a realização eventos no Município de Barra Longa, institui medidas de combate à poluição sonora e à pertubação da ordem e do sossego e dá outras providências.

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1401/2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação no exercício de 2022 no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais).

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1402/2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, mantida pelaSociedade Educacional Superior de Ponte Nova - SESP, para a realização de estágio curricular obrigatório de medicina de família e comunidade (ECOMFC), na modalidade internato, e dá outras providênci...

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1399/2022

Autoriza o Município reajustar os valores de diárias, pagas a título de indenização de despesas com alimentação, transporte urbano e hospedagem para o servidor em deslocamento para outros municípiosconstantes na tabela de valores nos termos do artigo 4º da lei 1236 de 06 de junho de 2017, Anexo I e...

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1400/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DESTINAÇÃO A IMÓVEL DE ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1393/2022

Estabelece deveres ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e alcool, internação compulsória e voluntária de usuários.

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1397/2022

Autorizao Município de Barra Longa – MG, por intermédio do Poder Executivo, autorizado a adquirir bem imóvel para construção e quadra poliesportiva no distrito do Dobla

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