Acessibilidade

• Data: 14/02/2023
• Legislação

Lei nº 1420/2023

Concede revisão geral ao subsídios do prefeito e vice prefeito e da outras providências.

• Data: 14/02/2023
• Legislação

Lei nº 1419/2023

Criar um cargo de Defensor  Jurídico Municipal na Assistência judiciária gratuita no município de Barra Longa e da outras providências.

• Data: 07/02/2023
• Legislação

Lei nº 1418/2023

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio para a conjugação de esforços entre o município e a  Emater-MG,visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural no município e da outras providências.

• Data: 07/02/2023
• Legislação

Lei nº 1415/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2023.

• Data: 07/02/2023
• Legislação

Lei nº 1417/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DESTINAÇÃO A IMOVEIS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS(assinada) (1)

• Data: 07/02/2023
• Legislação

Lei nº 1355 PPA 2022 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianula para o período de 2022/2025

• Data: 03/02/2023
• Legislação

Lei nº 1425/2023

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS RESULTANTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

• Data: 27/01/2023
• Legislação

Decreto 2584

• Data: 26/01/2023
• Legislação

Portaria nº 022/2023

• Data: 26/01/2023
• Legislação

Portaria nº 023/2023

• Data: 26/01/2023
• Legislação

Portaria nº 019/2023

• Data: 26/01/2023
• Legislação

Portaria nº 020/2023

• Data: 26/01/2023
• Legislação

Portaria nº 021/2023

• Data: 24/01/2023
• Legislação

Portaria nº 018/2023

• Data: 17/01/2023
• Legislação

Lei nº 1415/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2023.

• Data: 13/01/2023
• Legislação

Portaria nº 005/2023

• Data: 13/01/2023
• Legislação

Portaria nº 012/2023

• Data: 13/01/2023
• Legislação

Portaria nº 003/2023

• Data: 13/01/2023
• Legislação

Portaria nº 004/2023

• Data: 13/01/2023
• Legislação

Portaria nº 271/2022