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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA 005/2026 - NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E QUIPE DE APOIO.

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA 004/2026 - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA, CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, DE BARRA LONGA-MG

ALTERA O DISPOSITIVO DA PORTARIA 203/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA, CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, DE BARRA LONGA/MG.

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA 003/2026 - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, DE BARRA LONGA/MG

ALTERA O DISPOSITIVO DA PORTARIA 201/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, DE BARRA LONGA/MG.

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA 002/2026 - NOMEAR LUCIANO RODRIGUES

NOMEIA LUCIANO RODRIGUES PARA SECRETÁRIOS DE CULTURA E TURISMO.

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA 001/2026 - EXONERAR E NOMEAR MARIÁ BARBARA DANTAS DE ALMEIDA

EXONERA MARIÁ BARBARA DANTAS DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOS DE TRIBUTOS E NOMEIA NO CARGO DE DIRETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

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  • Data: 29/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3346 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXONERAR, A PEDIDO, LUIZA MARIA MARTINS

EXONERA, A PEDIDO, LUIZA MARIA MARTINS.

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  • Data: 29/12/2025
  • Legislação
DECRETO 3345 DE DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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  • Data: 23/12/2025
  • Legislação
PORTARIA 222/2025 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO LUCINEI DO ROSÁRIO CANUTO

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO LUCINEI DO ROSÁRIO CANUTO.

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  • Data: 22/12/2025
  • Legislação
DECRETO N° 3344/2025

Promove atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança do IPTU, das taxas, UFBL e demais tributos municipais do exercício 2026 a dá outras providências.

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  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 221/2025 - EXONERAR, A PEDIDO, DISLEIA BATISTA CARNEIRO

EXONERA, A PEDIDO, DISLEIA BATISTA CARNEIRO.

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  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 220/2025 - EXONERAR VICENTE DE PAULA SILVA

EXONERA VICENTE DE PAULA SILVA.

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  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 219/2025 - EXONERAR SERVIDORES

EXONERA SERVIDORES.

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  • Data: 19/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 218/2025 - ESTABELECER HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23/12/2025

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23/12/2025

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  • Data: 16/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 217/2025 - NOMEAR CAROLINA RODRIGUES DE LIMA

NOMEIA CAROLINA RODRIGUES DE LIMA.

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  • Data: 16/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 216/2025 - CONCEDER PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/01/2026

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/01/2026.

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  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 215/2025 - EXONERAR SABRINA SIQUEIRA ROLA

EXONERA SABRINA SIQUEIRA ROLA.

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  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 214/2025 - EXONERA ADILSON BOSCO GONÇALVES

EXONERA ADILSON BOSCO GONÇALVES.

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  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 213/2025 - EXONERAR JEFERSON COIMBRA DA CRUZ

EXONERA JEFERSON COIMBRA DA CRUZ.

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  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 212/2025 - EXONERAR JULIO CESAR GUICCIARDI

EXONERA JULIO CESAR GUICCIARDI.

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  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 211/2025 EXONERAR JESSICA APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA

EXONERA JESSICA APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA.

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